De acordo com o chefe do Executivo, o objetivo do novo decreto é fortalecer políticas públicas na área
Por Delmo Menezes
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), revogou o Comitê Gestor de Saúde, criado em 7 de fevereiro, e instituiu um novo decreto denominado Comitê de Planejamento da Saúde do DF. O novo decreto de nº 46.855 foi publicado em edição extra do Diário Oficial desta quarta-feira (12/2).
De acordo com o governador Ibaneis Rocha, “o objetivo principal do comitê é coletar informações, identificar fragilidades e subsidiar a Secretaria de Estado de Saúde do DF na elaboração de planos e políticas públicas de curto, médio e longo prazo, voltados para a promoção, prevenção e assistência à saúde”.
O comitê, que será vinculado à Secretaria de Estado de Saúde do DF, terá uma composição multissetorial, incluindo representantes de diversas pastas e instituições. De acordo com o decreto, o grupo será formado por:
- 3 membros da Secretaria de Estado de Saúde do DF;
- 1 membro da Secretaria de Estado de Economia do DF;
- 1 membro da Casa Civil do DF;
- 1 membro do Conselho de Saúde do DF.
Além disso, o comitê contará com membros consultivos, incluindo 2 representantes do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do DF (IGESDF), 1 do Instituto de Cardiologia e Transplante do DF (ICT) e 1 do Hospital da Criança de Brasília José Alencar (HCB). O presidente do comitê será o próprio Secretário de Estado de Saúde do DF, que poderá convidar representantes de outros órgãos, públicos ou privados, para contribuírem com as atividades do grupo. A participação no comitê não será remunerada, sendo considerada de relevante interesse público.
Atribuições do Comitê
O Comitê de Planejamento da Saúde do DF terá como principais competências:
- Orientar políticas públicas de urgência em saúde, com foco na promoção, prevenção e assistência à saúde;
- Conduzir estudos para embasar a elaboração de políticas públicas de urgência em saúde, em colaboração com outros órgãos e entidades do DF, quando necessário;
- Coordenar ações distritais que contribuam para a organização e elaboração de planos e políticas públicas de saúde.
Além disso, o comitê poderá solicitar informações, demandar estudos e praticar todos os atos admitidos em lei para alcançar seus objetivos.
Secretaria Executiva
Para auxiliar nas atividades do comitê, foi criada a Secretaria Executiva, composta por 13 membros executivos, que ocuparão cargos em comissão. A coordenação da secretaria será responsabilidade de um Coordenador Executivo, indicado pelo presidente do comitê entre os representantes titulares. Os membros executivos serão nomeados por ato do governador e estarão diretamente subordinados ao coordenador.
A Secretaria Executiva terá como funções principais auxiliar o comitê no exercício de suas atividades e realizar ações preparatórias para atender às demandas relacionadas à organização e elaboração de planos e políticas públicas de saúde.
A regulamentação do comitê poderá ser feita por ato próprio da Secretaria de Estado de Saúde do DF.
Repercussão
A criação do Comitê de Planejamento da Saúde do DF representa um avanço na gestão estratégica da saúde pública no Distrito Federal. Ao integrar diferentes órgãos e instituições, a iniciativa busca garantir uma abordagem mais eficiente e coordenada para o enfrentamento dos desafios na área da saúde, com foco no planejamento de ações urgentes e no fortalecimento das políticas de promoção, prevenção e assistência à população.
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Da Redação do Agenda Capital
