Resultado na jornada do uso da informação para o monitoramento e avaliação das políticas de saúde gera 58 milhões de economia na Assistência Farmacêutica
Por Redação
O Sistema Único de Saúde – SUS já lida com os dilemas do paradigma dos impactos das doenças crônicas não-transmissíveis e o consequente aumento dos gastos em saúde, entre eles fatores como a transição epidemiológica e demográfica. E no contexto da saúde, infelizmente, os recursos também são finitos.
Em publicação, a pesquisadora Fabiola Sulpino Vieira, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), apresenta a evolução dos gastos com medicamentos no Sistema Único de Saúde (SUS) nos últimos anos registrando um crescimento de 30%, passando de R$ 14,3 bilhões em 2010 para 18,6 bilhões em 2016.
Dentre as ações específicas, destaca-se a parcela do orçamento destinada ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, também conhecido pelo histórico de programa de medicamentos excepcionais ou de “alto custo”. Com quase R$ 7 bilhões em 2016, a ação possui o maior orçamento na assistência farmacêutica.
“A tendência de aumento e os fatores que atuam para a elevação das despesas sinalizam a possibilidade concreta de o gasto com medicamentos passar a comprometer parcelas mais significativas do orçamento do Ministério da Saúde, o que poderá reduzir a disponibilidade de recursos para a oferta de outros bens e serviços de saúde à população“, descreve a pesquisadora Fabíola.
COORDENAÇÃO GERAL DE MONITORAMENTO
Com o princípio de apoiar e monitorar ações que ampliem o acesso da população a medicamentos, foi criada a Coordenação-Geral de Monitoramento das Políticas Nacionais de Assistência Farmacêutica e de Medicamentos, como parte integrante da estrutura do atual do Ministério da Saúde do Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, na Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde.
Segundo o Coordenador Heber Dobis Bernarde, o objetivo é promover o uso da informação nos processos de gestão e decisão relacionados à assistência farmacêutica, com destaque para a implementação da Base Nacional de Dados de Ações e Serviços da Assistência Farmacêutica (BNASDAF).
Como um dos primeiros projetos da Coordenação, foi implementado no Sistema Nacional de Gestão da Assistência Farmacêutica (Hórus) um método de programar a demanda dos medicamentos de aquisição centralizada pelo Ministério da Saúde de forma automatizada.
De acordo com o diretor do Departamento de Assistência Farmacêutica do MS (DAF), Dr. Renato Teixeira, “a criação da Coordenação-Geral de Monitoramento de Políticas Nacionais de Assistência Farmacêutica, veio contribuir para um maior controle dos estoques de medicamentos no país, evitando o desperdício nos estados e municípios, gerando eficiência na gestão do DAF”, destacou Renato.
De forma semelhante à programação automatizada, a CGMPAF buscou soluções para monitorar o risco de desabastecimento de medicamentos a partir de informações de posição de estoque, consumo e data de vencimento da validade de produtos. Implementado desde julho de 2017 já foram identificados e realizados 20 remanejamentos de produtos que muito provavelmente não seriam consumidos dentro prazo de validade pelo respectivo ente do SUS chegando a uma economia de R$ 735.341,49
“Isso é só o começo! Em nosso plano de ações temos prevista a evolução de um uso muito mais amplo e rico dos dados da assistência farmacêutica, como, por exemplo, a construção de protocolos clínicos inteligentes com o uso de algoritmos de aprendizagem de máquina e o acompanhamento de resultados terapêuticos com o uso da vinculação probabilística das bases de dados do SUS”, afirma Heber Bernarde.
Com a contribuição das informações a serem disponibilizadas e a evolução de suas aplicações, é quase inestimável o ganho para a Administração Pública que poderá ser obtido com o melhor planejamento de uso dos recursos públicos.
Da Redação com informações da Assessoria de Monitoramento do MS
