O presidente da Câmara dos Deputados tem demonstrado resistência em pautar o projeto
Por Redação
O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva intensificou a pressão sobre o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para barrar a apreciação do projeto de lei que propõe anistia a envolvidos em atos golpistas, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro. Lula se alinha ao movimento que busca impedir a votação da matéria, ao mesmo tempo em que cobra de Lira o andamento de projetos prioritários para o governo.
A ofensiva do Palácio do Planalto visa demonstrar que a anistia não interessa à sociedade, poderia piorar o já delicado diálogo com o Supremo Tribunal Federal (STF) – com alto risco de ser declarada inconstitucional pela Corte – e ainda prejudicaria a tramitação de pautas essenciais para o governo. Entre elas, destacam-se a isenção do Imposto de Renda para salários de até R$ 5 mil, a PEC da Segurança Pública e medidas provisórias para a redução das contas de luz e do Gás do Povo.
Motta tem demonstrado resistência em pautar o projeto. A decisão sobre a urgência da matéria deve ser definida hoje, às 10h, em reunião de líderes. Nos bastidores, governistas acreditam que o requerimento de urgência pode ser derrubado por uma margem apertada, enquanto bolsonaristas afirmam ter mais de 300 votos a favor. No entanto, a inclusão de Jair Bolsonaro na anistia pode dificultar a aprovação do mérito, mesmo entre parlamentares de ambos os lados.
O líder da oposição na Câmara, deputado Zucco (PL-RS), afirmou que Motta se comprometeu a pautar a urgência como “primeira pauta” da semana. “O presidente Hugo Motta chegou à cadeira, inclusive, com apoio da oposição. Apoio de partidos que querem pautar a anistia. Nós temos já o entendimento de que essa anistia deveria ser votada e, na semana passada, o presidente disse que seria a primeira pauta a ser analisada nesta semana. Estamos cobrando e não tenho dúvida de que esta semana poderemos votar não só a urgência como também o mérito da matéria”, declarou Zucco em vídeo enviado à imprensa. Para aprovar a urgência, são necessários 257 votos, e para o mérito, maioria simples.
A definição da pauta, contudo, depende de um entendimento com as demais lideranças. Um dos entraves é o motim de bolsonaristas no início de agosto, que teria diminuído a simpatia de Lira pelo tema. Nas últimas semanas, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), correligionário de Motta, tem se engajado na negociação do projeto em Brasília.
Uma possível saída para o impasse que paralise os trabalhos legislativos seria a retomada da “PEC do Foro Privilegiado”, que determinaria que ex-parlamentares respondam por crimes cometidos durante o mandato na primeira instância do Judiciário. Essa hipótese ganhou força após o voto do ministro Luiz Fux, do STF, que, ao absolver Bolsonaro, questionou a competência do Supremo para julgar o caso e pediu a nulidade do processo.
Valdemar Costa Neto fala em golpe e recua após repercussão negativa
O governador de São Paulo e nome cotado para a corrida presidencial de 2026, Tarcísio de Freitas (Republicanos), suspendeu uma nova rodada de conversas em Brasília para impulsionar o projeto de anistia aos envolvidos em atos golpistas. A decisão ocorreu após a repercussão negativa de um comentário de Valdemar Costa Neto, presidente nacional do PL, sobre a ruptura do Estado Democrático de Direito.
Em um evento em Itu (SP), Valdemar Costa Neto admitiu que houve um planejamento de golpe de Estado, mas argumentou que, por si só, isso não configuraria crime no Brasil. “De fato, houve um planejamento, mas nunca se concretizou. No Brasil, a lei diz: se você planejar um assassinato e não fizer nada, não há crime. O mesmo vale para o golpe. O problema maior foram os acontecimentos do 8 de Janeiro, e o Supremo insiste em chamar aquilo de golpe. É um absurdo: pessoas com pedaço de pau, um bando de desordeiros quebrando coisas, e dizem que isso foi golpe”, justificou.
As declarações de Valdemar Costa Neto geraram críticas de bolsonaristas, incluindo o ex-assessor de Bolsonaro, Fabio Wajngarten, que foi demitido do PL em maio. “Quando não se tem o que falar, é óbvio que é melhor não falar”, disse Wajngarten. O jornalista Paulo Figueiredo, que acompanha o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) nos Estados Unidos, também se manifestou: “Como eu sempre digo: não estamos nesta merda de dar gosto à toa”.
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Da Redação do Agenda Capital
