Organizações sociais (OSs) fariam parte do esquema de corrupção, segundo Jonas Lopes de Carvalho Neto. Propina chegou a R$ 200 mil por mês.
A delação premiada do ex-presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio (TCE-RJ), advogado Jonas Lopes de Carvalho Neto, revelou mais um braço de corrupção no tribunal. Organizações sociais contratadas para administrar unidades de saúde também fariam parte do esquema de corrupção. As informações são do RJTV deste sábado (1).
Jonas Lopes Neto disse que ganhou do pai, entre 2012 e 2013, a missão de receber num escritório no Centro do Rio propina para integrantes do TCE. E que o dinheiro era entregue pelo empresário Mário Peixoto, ligado às OSs. Jonas Neto disse ainda que o valor da propina chegou a R$ 200 mil. Até a última atualização desta reportagem, o telejornal não conseguiu contato com o empresário.
O que é OS?
A organização social é uma qualificação que a administração concede a uma entidade privada e sem fins lucrativos para que ela possa prestar os serviços desejados pelo poder público. A escolha dessas unidades é realizada por meio de chamamento público o qual tem, dentro dos critérios de avaliação, requisitos como: transparência e qualidade. No caso do Rio, as OSs administram hospitais.
Segundo a lei 9.637, de maio de 1998, podem ser qualificadas como organizações sociais pessoas jurídicas cujas atividades sejam dirigidas ao ensino, à pesquisa científica, ao desenvolvimento tecnológico, à proteção e preservação do meio ambiente, à cultura e à saúde.
Organizações Sociais sob investigação
Em janeiro do ano passado, o jornal O Globo mostrou que das dez organizações sociais (OSs) que administram 108 das 248 unidades de saúde da prefeitura do Rio, oito são investigadas em procedimentos no Ministério Público (MP) estadual e em ações no Tribunal de Justiça (TJ) do Rio por suspeitas de irregularidades. Há desde denúncia de não fornecerem condições adequadas aos pacientes, até casos de supostos desvios de recursos públicos. A maioria das investigações teve por base 16 auditorias realizadas pelo Tribunal de Contas do Município (TCM). Em alguns casos, os auditores constataram sobrepreços de até 508% na compra de medicamentos.
Entre os principais problemas mencionados pelos técnicos do TCM, está a “fragilidade” na fiscalização dos contratos por parte dos servidores indicados para controlar gastos e verificar se as metas fixadas para as OSs eram cumpridas. Além disso, foram detectadas nas investigações irregularidades como sobrepreço de serviços e insumos, duplicidade de notas, cobrança por serviços não realizados e não recolhimento de encargos sociais de empregados.
Pezão teria discutido repasses
O governador do Rio, Luiz Fernando Pezão participou de, pelo menos, duas reuniões para discutir propinas junto com conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE). O relato faz parte da delação premiada do conselheiro e ex-presidente do TCE, Jonas Lopes de Carvalho Júnior. Na quarta-feira passada (29), a operação Quinto do Ouro prendeu cinco conselheiros do TCE. A reportagem com trechos da delação é da Globonews.
De acordo com depoimento de Jonas Lopes, em 2013, o então vice-governador do Rio, Luiz Fernando Pezão realizou uma reunião em sua casa na Zona Sul do Rio. Na ocasião, se discutiu como seria a partilha de propina entre os conselheiros do tribunal.
Em 2015, já como governador eleito, uma nova reunião aconteceu dessa vez no Palácio Guanabara, sede do governo do Rio. Segundo Jonas Lopes, neste encontro, Pezão teria informado a ele que o contato seria o Afonso Henriques Monnerat, lotado no gabinete do governador. Nesta reunião no Palácio Guanabara, Jonas Lopes reafirma que se discutiu os repasses de propina.
Em nota, a assessoria do governador Luiz Fernando Pezão informou que o “governador desconhece as acusações e que não vai comentar informações vazadas à imprensa”.
Afonso Monnerat explicou, em nota, que também não comentará trechos da delação de Jonas Lopes. A reportagem da Globonews não conseguiu localizar os outros citados na reportagem.
Trechos da delação
Em seus depoimentos na Procuradoria Geral da República (PGR), o conselheiro Jonas Lopes afirmou que havia esquemas de repasses de propinas aos conselheiros do TCE do Rio. Um deles previa o repasse de 1% do valor das obras realizadas no Estado do Rio aos conselheiros do TCE,
Na quarta-feira (29), os conselheiros Aloysio Neves, Domingos Brazão, José Gomes Graciosa, Marco Antônio Alencar e José Maurício Nolasco, além do conselheiro aposentado Aloisio Gama foram presos pela Polícia Federal. Na ocasião, o presidente da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), o deputado Jorge Picciani foi chamado a depor.
Da Redação com informações do G1
Em toda regra tem exceçao. O muior rombo nos cofres publicos no Brasil foi por intermedio de uma empresa prestadora de serviços. Principalmente em obras. Agora vem surgindo a desenfreada terceirizaçao do seviços de saude publicq. Que tambem começa destacar em escandulos de desvio de finalidade de verba publica. Sabendo de tudo isso. Porque governo ainda insiste em organizaçoes socias ou algo muito similar. Ta na hora das autoridades cair na real. Na Saude não se deve desviar verbas, nao deve faltar insumos e equipamentos para equipe trabalhar ou seja salvar vidas. Imagine seu filho ou sua mãe chega no hospital morrendo. La esta a equipe de enfermagem e o medico Pronto para operar-lo. Sabe o que tem que fazer, mas, não tem como fazer. Porque o equipamento cirurgico esta quebrado. Frustaçao da equipe porque perdeu uma vida e muitar do familiar por ter perdido o filho, irmão ou mae. E voce podia ter feito algo quando o povo lhe elegeu. Mas, não fez. Agora chora a perda e o arrependimento. Só que é tarde dimais. Voce ja não é mais governador, deputado ou algo do Genero. Alerta!! Com vida não se brinca.