Ministros do STF articulam estratégias para tentar adiar ou limitar julgamento que analisará indícios de relação entre Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro; Fachin mantém sessão marcada para terça-feira (15).
Por Redação
A sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) marcada para esta terça-feira (15) tornou-se o centro de uma intensa disputa interna entre ministros da Corte. Nos bastidores, integrantes de diferentes grupos pressionam o presidente do tribunal, Edson Fachin, para que reveja a realização do julgamento que deverá analisar indícios relacionados a uma possível relação entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, no contexto do caso Banco Master.
A pressão aumentou nos últimos dias, em meio a uma sucessão de despachos, conversas reservadas e acusações cruzadas entre ministros. Aliados de Moraes tentam criar obstáculos para a sessão e defendem que, no mesmo dia, seja analisado o pedido do próprio Moraes para a abertura de investigação contra o ministro André Mendonça.
Fachin, porém, resistiu aos apelos e manteve o julgamento de terça-feira. O caso envolvendo Mendonça foi colocado na pauta para o dia 23.
Guerra de despachos
A disputa ganhou força no domingo (13), quando ministros do grupo ligado a Moraes insistiram para ter acesso à íntegra das mensagens encontradas no celular de Vorcaro. A alegação é de que o material divulgado por Mendonça teria sido selecionado de maneira intencional.
Mendonça respondeu que o conteúdo necessário para subsidiar a sessão de terça-feira já havia sido disponibilizado e argumentou que a divulgação de novos documentos neste momento poderia contribuir para “tumultuar o julgamento”.
Apesar do tom institucional dos documentos, a troca de despachos expôs a dimensão do conflito interno. Em uma das manifestações, Moraes encerrou o texto dirigido a Fachin com uma fórmula protocolar de “elevada estima e distinta consideração”, em um contexto marcado por forte tensão entre os integrantes da Corte.
Nos bastidores, aliados de Moraes sustentam que a forma como os indícios foram obtidos seria tão ou mais relevante que o próprio conteúdo. O grupo questiona o fato de Mendonça ter determinado medidas relacionadas à investigação sem que o assunto tivesse sido previamente submetido ao plenário do STF.
Pressão pelo adiamento
A pressão para que Fachin adie a sessão, no entanto, não parte exclusivamente dos aliados de Moraes. Segundo relatos dos bastidores da Corte, ministros próximos ao presidente e integrantes do grupo de Mendonça também teriam defendido que a discussão fosse transferida para novembro.
Uma das preocupações seria o impacto político de um julgamento dessa dimensão às vésperas das eleições. A avaliação de parte dos ministros é que uma sessão marcada para o período eleitoral poderia ampliar a repercussão política do conflito e transformar eventuais confrontos entre integrantes do STF em material para campanhas.
Outro ponto de preocupação é a decisão de Fachin de realizar uma sessão pública, com transmissão pela TV Justiça e pelos canais oficiais do Supremo na internet.
Eventuais bate-bocas ou manifestações mais duras entre os ministros poderiam ganhar grande repercussão nacional.
Carta de apoio a Fachin
Em meio à disputa, juristas, economistas, empresários, lideranças sindicais e acadêmicos encaminharam neste domingo uma carta a Fachin manifestando apoio às medidas adotadas pelo presidente do STF para tentar conter a crise institucional.
Entre os signatários estão Jorge Gerdau, presidente do grupo Gerdau; Luiza Trajano, do Magazine Luiza; e Cândido Bracher, ex-CEO do Itaú e integrante do conselho de administração do banco.
O documento reforça a posição de Fachin diante da crise e demonstra que o conflito ultrapassou os limites internos do Supremo, alcançando setores relevantes do meio empresarial, acadêmico e jurídico.
Pedido de vista pode ser estratégia
Diante da resistência de Fachin em adiar a sessão, duas alternativas começaram a ser discutidas nos bastidores.
A primeira seria um pedido de vista logo no início do julgamento, o que poderia interromper a análise e transferir a discussão para outra data.
A estratégia, porém, não é considerada segura. Ministros favoráveis à abertura da investigação poderiam antecipar seus votos antes do pedido de vista, provocando uma reação do grupo contrário à investigação.
Outra possibilidade seria a construção de uma espécie de acordo intermediário entre os diferentes grupos do plenário.
Nesse cenário, a discussão poderia ser interrompida sob o argumento de que o relatório da Polícia Federal contendo os indícios contra Moraes teria sido produzido de maneira irregular.
Ao mesmo tempo, uma ala do tribunal poderia defender que os indícios não fossem simplesmente descartados e que a Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitasse uma nova investigação sobre a eventual relação entre Moraes e Vorcaro, desta vez com autorização da maioria do plenário.
Para essa alternativa avançar, entretanto, seria necessário afastar o procurador-geral da República, Paulo Gonet, da condução do caso, diante de relatos de que ele próprio teria conversado com Vorcaro.
Placar é considerado apertado
O cenário projetado para a sessão aponta seis votos considerados mais previsíveis.
Gilmar Mendes, Flávio Dino e Cristiano Zanin são apontados como contrários à abertura de investigação contra Moraes. Do outro lado, André Mendonça, Kassio Nunes Marques e Luiz Fux são considerados favoráveis ao procedimento.
Moraes não participa da votação por ser diretamente interessado no caso. Dias Toffoli já se declarou suspeito para atuar em decisões relacionadas ao Banco Master.
Com isso, os votos de Fachin e Cármen Lúcia são considerados os principais pontos de interrogação. Os dois ainda não teriam definido publicamente suas posições e devem sofrer forte pressão dos dois lados até o momento da sessão.
O chamado “caminho do meio” poderá justamente ser uma tentativa de construir uma saída para um plenário dividido.
Fachin prepara rito da sessão
Na segunda-feira (14), a expectativa é que o STF conheça os detalhes do rito definido por Fachin para a sessão de terça-feira.
O presidente do Supremo passou a semana anterior conversando individualmente com os ministros da Corte e com Paulo Gonet. A intenção foi ouvir sugestões e avaliar como conduzir um julgamento considerado um dos mais delicados dos últimos anos.
Uma das possibilidades é que Fachin reserve a abertura da sessão para a manifestação da defesa de Moraes. Também caberá ao presidente decidir se o ministro poderá ser acompanhado por um advogado durante a sessão.
Caso seja assegurada uma manifestação formal da defesa, Moraes poderá desistir do pronunciamento público que estaria planejando fazer na segunda-feira.
STF chega à terça-feira sob tensão
A sessão de terça-feira, portanto, chega cercada por uma disputa que vai muito além do conteúdo técnico dos autos.
De um lado, há ministros que consideram necessário esclarecer os indícios envolvendo Moraes e Vorcaro. De outro, integrantes da Corte questionam a forma como as informações foram obtidas e divulgadas e defendem que o procedimento seja revisto antes de qualquer decisão.
No centro dessa disputa está Fachin, que terá de conduzir uma sessão pública diante de um plenário dividido e de uma crise que já expôs, de maneira incomum, as divergências internas do Supremo.
A forma como o presidente conduzirá os trabalhos poderá ser tão importante quanto o próprio resultado da votação.
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Da Redação do Agenda Capital
