Candidato ao Senado pelo PSD-DF afirma que o Senado precisa recuperar sua capacidade de fiscalização e anuncia saúde como prioridade de eventual mandato
Por Delmo Menezes
O candidato ao Senado pelo Distrito Federal Ronaldo Fonseca (PSD) defendeu, durante entrevista ao programa BandNews, na manhã desta quarta-feira (16/9), uma ampla reforma do Judiciário, com mudanças na estrutura do Supremo Tribunal Federal (STF) e a adoção de mandato para os ministros da Corte.
Fonseca afirmou que a reforma do STF será uma das primeiras bandeiras que pretende levar ao Senado caso seja eleito. Para ele, o próximo Senado deverá enfrentar o debate sobre o funcionamento do Judiciário diante do que classificou como uma demanda da sociedade por mudanças institucionais.
“Eu defendo a reforma do STF já. Inclusive estou defendendo nas minhas redes sociais que, caso seja eleito senador, esta será uma das primeiras bandeiras que vou defender no Senado.”
Segundo o candidato, a discussão não deve se limitar ao STF, mas alcançar o conjunto do sistema de Justiça.
“O novo Senado que irá tomar posse no início do próximo ano não tem como fugir da reforma do Judiciário e, principalmente, do STF. A sociedade clama por isso.”
Senado e fiscalização do STF
Ronaldo Fonseca também criticou a atuação do Senado em relação aos ministros do Supremo. Ele citou a existência de mais de 100 pedidos de impeachment protocolados na Casa e afirmou que nenhum deles avançou.
Na avaliação do candidato, o Senado precisa recuperar sua autonomia e exercer de maneira mais efetiva as atribuições constitucionais de fiscalização.
Fonseca lembrou que o artigo 52 da Constituição Federal estabelece entre as competências privativas do Senado processar e julgar ministros do STF em crimes de responsabilidade.
“O Senado não faz a reforma do STF porque é refém da Corte. É um ‘puxadinho’ do Planalto e refém do STF.”
O candidato também afirmou que, na atual composição do Senado, não acredita no avanço de um processo de impeachment contra ministros do Supremo. A declaração integra sua crítica à relação entre os Poderes e à capacidade de fiscalização do Legislativo.
Mandato para ministros do Supremo
Dentro da proposta de reforma do Judiciário, Fonseca defende que os ministros do STF tenham mandato, em vez de permanecerem no cargo até a aposentadoria compulsória, como ocorre atualmente.
Para o candidato, a discussão deverá fazer parte da agenda do próximo Senado e envolver alterações na estrutura institucional do Judiciário.
Saúde será prioridade
A saúde pública foi outro dos principais pontos abordados durante a entrevista. Ronaldo Fonseca afirmou que pretende atuar pela manutenção dos repasses federais destinados ao setor no Distrito Federal e colocar a área entre as prioridades de um eventual mandato.
O candidato citou o artigo 196 da Constituição Federal, que estabelece a “saúde como direito de todos e dever do Estado”.
“Nós precisamos recuperar a capacidade de fiscalizar o Executivo. 50% dos repasses federais, mais de R$ 7 bilhões aqui no DF, são somente para a saúde. Tem recursos bastante.”
Fonseca afirmou que pretende apresentar uma proposta para estabelecer prazo máximo de 30 dias para a realização de exames clínicos e cirurgias pelo poder público.
Segundo ele, pacientes enfrentam atualmente longas esperas para procedimentos e exames, com casos que, conforme relatou, ultrapassam dois anos.
A proposta apresentada pelo candidato prevê ainda que, na ausência de vaga na rede pública, o cidadão possa ser atendido na rede privada, com o custo sendo assumido pelo Estado.
“Se não tiver vaga na rede pública, o cidadão vai poder ir para a rede privada e o Estado vai ter que pagar.”
Fonseca também defendeu a redução da carga tributária sobre medicamentos.
“Vamos zerar o imposto dos medicamentos.”
Fundo Constitucional do DF
Outro tema de interesse direto para o Distrito Federal foi o Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF).
Ronaldo Fonseca afirmou que o DF corre o risco de perder mais de R$ 1,8 bilhão por ano em recursos do fundo e disse que, se estiver no Congresso, pretende atuar politicamente para evitar perdas para o Distrito Federal.
Para ele, a capacidade de articulação será fundamental para a defesa dos interesses do DF no Congresso Nacional.
“O que falta muito no Congresso é a capacidade de articulação dos candidatos. Temos que dialogar. Não tenho nenhuma dificuldade de dialogar com a oposição ou com o governo. Não sou radical e não serei caso seja eleito.”
Fim da escala 6×1
Na área trabalhista, Fonseca declarou apoio ao fim da escala 6×1. A proposta, segundo ele, busca garantir ao trabalhador dois dias de descanso por semana.
O candidato argumentou que o trabalhador precisa ter tempo para descanso, lazer e convivência familiar.
Motoristas de aplicativos
Ronaldo Fonseca também falou sobre as condições de trabalho dos motoristas de aplicativos. Ele defendeu que as plataformas sejam obrigadas a cumprir a legislação brasileira.
“Elas não podem escravizar os motoristas.”
O candidato afirmou ainda que mantém contato frequente com profissionais do setor e que costuma conversar com motoristas durante suas viagens por aplicativos.
Estado laico
Pastor evangélico, Fonseca também abordou sua relação com a religião e a política. Ele defendeu a separação entre igreja e Parlamento e afirmou que pretende representar todos os cidadãos, independentemente de sua religião.
“Eu defendo o Estado laico. Sou pastor evangélico, todos sabem, porém, o meu nome político não é pastor Ronaldo, e sim Ronaldo Fonseca. Uma coisa é a igreja, outra coisa é o Parlamento.”
Segundo ele, sua atuação parlamentar deverá contemplar eleitores de diferentes crenças ou sem religião.
“Quero ser um senador de todos.”
Experiência no Legislativo e no Executivo
Durante a entrevista, Ronaldo Fonseca destacou sua trajetória política. Ele foi deputado federal por dois mandatos consecutivos e ocupou o cargo de ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, durante o governo Michel Temer.
O candidato também ressaltou sua experiência na administração pública e afirmou que, ao longo de sua trajetória, não responde nem respondeu a processos nas esferas criminal, civil ou por improbidade administrativa.
Fonseca se apresentou como “Ficha Limpa” e utilizou a experiência acumulada no Legislativo e no Executivo como argumento para defender sua candidatura ao Senado.
“Sei onde está o dinheiro nos Ministérios”
No encerramento da entrevista, Ronaldo Fonseca afirmou que pretende concentrar sua atuação em pautas relacionadas principalmente à saúde, segurança e educação, caso seja eleito.
O candidato destacou sua passagem pelo governo federal e afirmou que a experiência no Executivo lhe permite conhecer os caminhos para buscar recursos para o Distrito Federal.
“Eu fui ministro de Estado, eu geri o maior orçamento da União. Eu sei onde está o dinheiro nos Ministérios.”
Com a eleição para o Senado, Fonseca afirma que pretende utilizar essa experiência para buscar recursos para o DF e, ao mesmo tempo, ampliar a fiscalização sobre a aplicação do dinheiro público.
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Da Redação do Agenda Capital
