Recursos de R$ 113,2 milhões visam valorizar profissionais e fixá-los em áreas prioritárias para o SUS
Por Redação
O Ministério da Saúde deu um passo significativo para o fortalecimento da formação em saúde no País ao publicar, em 29 de outubro, dois editais de convocação para que instituições de saúde federais, públicas (municipais, estaduais e distritais) e privadas sem fins lucrativos solicitem incentivos financeiros destinados aos Programas de Residência em Área Profissional da Saúde (PRAPS) e aos Programas de Residência Médica (PRM).
A iniciativa faz parte do Programa Agora Tem Especialistas, no âmbito do Mais Residência, e visa incentivar a fixação de profissionais em áreas de especialização estratégicas e em regiões prioritárias para o Sistema Único de Saúde (SUS).
O Secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Felipe Proença, reforçou o impacto da medida: “Esse é mais um passo para fortalecer a formação em saúde, a partir do reconhecemos inédito do papel central dos profissionais que orientam e acompanham os residentes. E é, acima de tudo, um compromisso com os princípios do SUS, a partir da democratização das especialidades em todo país, o que tem sido fundamental para a redução do tempo de espera e a qualificação nos atendimentos”.
Prazo e destinação dos recursos
As instituições terão um período de 3 a 14 de novembro para solicitarem os recursos por meio do portal da Unasus.
A Portaria divulgada previamente pelo Ministério já havia disponibilizado um montante de R$ 113,2 milhões para serem executados entre 2025 e 2026.
O principal objetivo do incentivo é valorizar de forma inédita os profissionais que atuam como preceptores, tutores e coordenadores, estimulando a excelência no ensino em serviço.
Valores dos incentivos (bolsas)
Os editais – nº 8/2025 (para PRAPS) e nº 9/2025 (para PRM) – preveem a concessão de bolsas com os seguintes valores mensais:
| Programa | Beneficiário | Valor da Bolsa |
| Residência Médica (PRM) | Coordenadores e Preceptores | R$ 4.000,00 |
| Residência em Área Profissional da Saúde (PRAPS) | Coordenadores e Preceptores | R$ 3.000,00 |
| Residência em Área Profissional da Saúde (PRAPS) | Tutores | R$ 2.000,00 |
Foco estratégico e áreas prioritárias
A iniciativa busca democratizar as especialidades em todo o país, contribuindo para a redução do tempo de espera e a qualificação dos atendimentos no SUS.
O chamamento define áreas profissionais prioritárias com base em políticas, programas estratégicos, análise das áreas técnicas e a necessidade de especialistas nas diferentes regiões.
Prioridades para programas de residência médica (PRM):
- Nacionais: Radiologia, Patologia e Neonatologia.
- Regionais: Anestesiologia, Otorrinolaringologia, Oftalmologia, Oncologia Clínica, Cirurgia Oncológica, Neurocirurgia, Neurologia, Medicina Paliativa, Medicina Intensiva Pediátrica, Neurologia Pediátrica, Psiquiatria Infantil e da Adolescência e Medicina de Família e Comunidade.
Prioridades para programas de residência em área profissional da saúde (PRAPS):
- Nacional: Física Médica.
- Regionais: Enfermagem Obstétrica, Atenção em Oncologia e Atenção à Saúde Neonatal.
Condições de adesão
Estarão aptas a aderir aos editais as seguintes instituições:
- Órgãos e instituições públicas municipais, estaduais e distrital.
- Instituições privadas sem fins lucrativos.
As instituições devem ser ofertantes de:
- Novos programas de residência (médica ou profissional);
- Ampliação de vagas em programas de residência já autorizados pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM).
Além disso, é obrigatório que as instituições declarem uma carga horária mínima de 75% nos cenários de prática que atendam o SUS.
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Da Redação do Agenda Capital
