Cármen Lúcia, Nunes Marques, Toffoli e Fachin aparecem no centro da disputa que divide a Corte; julgamento desta terça-feira pode abrir investigação inédita contra um ministro do Supremo
Por Delmo Menezes
O Supremo Tribunal Federal (STF) chega nesta terça-feira (15) a um dos julgamentos mais delicados de sua história. A partir das 10h, os ministros vão analisar se os elementos reunidos pela Polícia Federal podem sustentar a abertura de uma investigação sobre Alexandre de Moraes e sua relação com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
É um julgamento inédito: pela primeira vez, o plenário do Supremo se debruça sobre a possibilidade de investigar criminalmente um de seus próprios integrantes. E, mais do que o futuro de Moraes, a sessão expõe uma divisão que há semanas vem provocando uma verdadeira guerra interna na Corte.
Os “fiéis da balança”
Nos bastidores, três ministros aparecem como os principais “fiéis da balança”: Cármen Lúcia, Kassio Nunes Marques e Dias Toffoli. O próprio presidente do STF, Edson Fachin, também ocupa posição estratégica, por comandar a sessão e ter assumido a relatoria do caso.
A composição desenha, em linhas gerais, dois grupos.
De um lado, estão Gilmar Mendes, Flávio Dino e Cristiano Zanin, vistos como mais próximos de Moraes e que, segundo informações de bastidores, tendem a resistir à abertura de uma investigação.
Do outro, aparecem André Mendonça e Luiz Fux, que têm adotado posições mais favoráveis ao aprofundamento das apurações. Nunes Marques, que acompanhou Mendonça em decisão envolvendo a direção da Polícia Federal, é considerado um voto ainda difícil de antecipar.
É justamente entre esses dois blocos que estão os votos capazes de alterar o placar.
Cármen Lúcia: a incógnita que pode pesar
A ministra Cármen Lúcia é apontada como uma das principais incógnitas do julgamento.
Nos últimos dias, a ministra teria intensificado a preparação de seu voto e conversado com assessores sobre o processo. A avaliação nos bastidores é que Cármen deverá procurar manter distância das disputas pessoais que contaminam a discussão e concentrar sua decisão nos aspectos jurídicos.
Seu posicionamento pode ser determinante caso o julgamento caminhe para uma votação apertada.
Nunes Marques: o voto garantista
Kassio Nunes Marques também está no centro das atenções.
O ministro tem proximidade com André Mendonça e acompanhou o colega em decisões recentes relacionadas ao caso. Ao mesmo tempo, seu perfil garantista pode levá-lo a concentrar a análise na legalidade dos procedimentos adotados para a produção do relatório da PF.
A dúvida é se esse garantismo favorecerá o avanço da investigação ou a tese de que o relatório deve ser invalidado.
Toffoli pode mudar o desenho do julgamento
Dias Toffoli representa outro ponto de interrogação.
O ministro poderá avaliar sua participação no julgamento diante de questões relacionadas ao próprio caso Banco Master. Uma eventual suspeição ou ausência alteraria a composição do plenário e, consequentemente, o equilíbrio de forças.
Em uma votação apertada, a ausência de um ministro pode ter o mesmo peso de um voto.
E Fachin?
Edson Fachin talvez seja o personagem mais complexo da sessão.
Presidente da Corte, será ele quem conduzirá os trabalhos. Ao mesmo tempo, assumiu a relatoria do processo depois que André Mendonça deixou de comandá-lo.
Fachin também já tomou decisões que contrariaram Mendonça, como a reintegração do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues. Ainda assim, informações de bastidores apontam que o presidente do STF não estaria alinhado automaticamente à defesa de Moraes.
Seu voto, portanto, pode ser decisivo para formar uma maioria ou até para estabelecer o caminho de um eventual novo procedimento.
Moraes reage antes do julgamento
Às vésperas da sessão, Moraes apresentou uma defesa de 44 páginas na qual classificou o relatório relacionado às mensagens com Vorcaro como uma “farsa montada” e uma tentativa de vingança política.
O ministro negou a existência de qualquer irregularidade e afirmou que a investigação contra ele é ilegal. Também sustentou que o material não apresenta indícios de infração penal.
Moraes atribuiu as acusações a uma reação de aliados de pessoas condenadas nos processos relacionados à tentativa de golpe e aos ataques de 8 de janeiro.
Primeiro, o relatório da PF
Antes de discutir propriamente se Moraes deve ser investigado, o STF deverá analisar a validade do relatório da Polícia Federal.
A Procuradoria-Geral da República questiona a forma como o documento foi produzido e sustenta que a medida não teria sido precedida de solicitação do Ministério Público nem submetida previamente ao plenário.
Esse ponto pode ser decisivo.
Se o relatório for considerado inválido, uma parte dos ministros poderá defender o encerramento do caso. Outra interpretação, porém, é que elementos já conhecidos possam ser analisados independentemente do relatório, mantendo aberta a possibilidade de uma nova investigação.
O pedido de vista no horizonte
Outro fator que pode mudar completamente o rumo da sessão é um eventual pedido de vista.
Há expectativa de que ministros contrários ao avanço da investigação possam tentar interromper o julgamento para ganhar tempo de análise. Nesse cenário, o STF não chegaria necessariamente a uma decisão definitiva nesta terça-feira.
O julgamento pode, portanto, terminar com uma decisão, com um empate ou simplesmente ser interrompido.
Mais que Moraes, a credibilidade do STF
O que está em jogo nesta terça-feira vai além da situação individual de Alexandre de Moraes.
A Corte terá de decidir se os elementos apresentados justificam uma investigação sobre um de seus próprios integrantes e, ao mesmo tempo, demonstrar que consegue julgar seus ministros com os mesmos critérios de independência e rigor que aplica aos demais cidadãos.
Por isso, os olhos estarão voltados não apenas para Moraes, Mendonça ou Fachin.
Cármen Lúcia, Nunes Marques e Toffoli podem ser os verdadeiros fiéis da balança de um julgamento que poderá marcar uma nova fase na história do Supremo.
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Da Redação do Agenda Capital
