Processo pode se estender até sexta, quando está prevista a definição das penas
Por Redação
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (9) a última e decisiva semana do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus acusados de envolvimento na tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. O processo, que tramita na Primeira Turma, terá como primeiro ato o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, seguido das manifestações dos ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e, por último, do presidente do colegiado, Cristiano Zanin.
As sessões estão programadas para ocorrer ao longo de quatro dias, podendo se estender até sexta-feira (12), quando é esperada a definição das penas em caso de condenação.
Questões preliminares antes do mérito
Antes de entrar no mérito — isto é, decidir pela condenação ou absolvição dos réus — os ministros devem avaliar questões levantadas pelas defesas. Entre elas estão a contestação sobre a validade da delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, e possíveis alegações de cerceamento de defesa.
A ordem e metodologia de votação, bem como o tratamento das questões incidentais, deverão ser esclarecidas no início da sessão pelo presidente Cristiano Zanin.
Cronograma das sessões
- Terça-feira (9/9): das 9h às 12h e das 14h às 19h
- Quarta-feira (10/9): das 9h às 12h
- Quinta-feira (11/9): das 9h às 12h e das 14h às 19h
- Sexta-feira (12/9): das 9h às 12h e das 14h às 19h
Quem são os réus
- Jair Bolsonaro, ex-presidente da República
- Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor da Abin
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do DF
- Augusto Heleno, ex-ministro do GSI
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa
- Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa e candidato a vice na chapa de Bolsonaro em 2022
Acusações
A maioria dos acusados responde por:
- tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- tentativa de golpe de Estado;
- participação em organização criminosa armada;
- dano qualificado;
- deterioração de patrimônio tombado.
A exceção é o deputado Alexandre Ramagem, que, por decisão da Câmara dos Deputados, não responde a duas das imputações, mas permanece acusado de golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e participação em organização criminosa.
Expectativa
Com a retomada do julgamento, o STF deverá enfrentar um dos processos mais relevantes da história recente do país, com impacto direto no futuro político do ex-presidente Bolsonaro e de parte de sua antiga cúpula militar e ministerial. A expectativa é que, até sexta-feira, o tribunal defina se os réus serão condenados e, em caso afirmativo, quais serão as penas aplicadas.
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Da Redação do Agenda Capital
