O julgamento virtual, que ocorre de forma remota, está previsto para ser concluído nesta terça-feira (26)
Por Delmo Menezes
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta segunda-feira (25) para permitir a continuidade do uso de símbolos religiosos em órgãos públicos do Brasil. Até o momento, seis dos 11 ministros rejeitaram o recurso do Ministério Público Federal (MPF), que pedia a retirada de crucifixos, imagens de santos e outros itens religiosos de prédios governamentais.
O MPF argumentou que a presença dos símbolos viola os princípios constitucionais da liberdade de crença e da laicidade do Estado. Contudo, prevaleceu o entendimento do relator, ministro Cristiano Zanin, que defendeu que os símbolos religiosos fazem parte da cultura e da tradição brasileira.
Zanin destacou que o cristianismo está profundamente enraizado na formação da sociedade nacional, citando feriados religiosos, nomes de cidades e outros aspectos culturais como exemplos. Para o ministro, a manutenção desses símbolos nas repartições públicas não desrespeita a laicidade estatal, desde que seja vista como uma expressão da tradição cultural brasileira.
“A presença de símbolos religiosos em prédios públicos, desde que tenha o objetivo de manifestar a tradição cultural da sociedade brasileira, não viola os princípios da não discriminação, da laicidade estatal e da impessoalidade”, afirmou Zanin em seu voto.
Os ministros Flávio Dino, André Mendonça, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Edson Fachin acompanharam o voto do relator.
O julgamento virtual, que ocorre de forma remota, está previsto para ser concluído nesta terça-feira (26), mas a tendência já aponta para uma decisão consolidada a favor da manutenção dos símbolos religiosos em espaços públicos.
Se confirmada, a decisão terá repercussão geral e servirá como parâmetro para ações futuras sobre o tema.
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Da Redação do Agenda Capital
