Tag: congresso nacional

Aprovada em 2010 após uma mobilização popular que reuniu mais de 1,6 milhão de assinaturas, a Lei da Ficha Limpa entrou em vigor nas...

Juristas ouvidos pelo ‘Estadão’ defendem que regulação das plataformas precisa ser projetada por deputados e senadores, equilibrando a defesa da liberdade de expressão com...

Governadores acompanham com expectativa as mudanças no primeiro escalão da Esplanada dos Ministérios, previstas para ocorrer somente após a eleição dos novos presidentes da...

Partidos de oposição contribuíram de forma decisiva para aprovar pautas de interesse do governo petista em 2023 e 2024 na Câmara dos Deputados. Números...

O governo Lula pagou bilhões em emendas parlamentares para tentar aprovar um pacote de medidas de ajuste fiscal. O objetivo é reduzir gastos e...

Acordo entre os Poderes promete mais rigor na aplicação dos recursos. Vitória da transparência Por Redação Em um encontro importante nesta terça-feira (20/8), o Supremo Tribunal Federal...

Por Redação A tensão entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Legislativo, agravada pela pressão contra o ministro Alexandre de Moraes, subiu ainda...

Senado e Câmara dos Deputados devem ter um ritmo de votações menos agitado pelos próximos meses devdios festas juninas. Por Delmo Menezes O Congresso Nacional se...

Mais do que uma arena essencialmente política, o STF tornou-se, para o Executivo, um aliado indispensável para contrastar o poder de um Congresso fragmentado...

Movimento tem como objetivo abrir canal de diálogo para a apreciação do nome do ministro pelo Senado; à CNN, parlamentares disseram não estarem dispostos...