Tag: Conselho Nacional de Justiça

Fávio Dino veda criação de novos “penduricalhos” para juízes e promotores

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A medida visa frear resoluções recentes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que haviam autorizado pagamentos...

CNJ abre processos administrativos contra juízes da Lava Jato

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O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do CNJ, havia defendido a rejeição da proposta de Salomão, mas foi voto vencido.  Por Redação Brasília, 7 de junho de...

CNJ impede reconhecimento de paternidade afetiva sem anuência dos pais biológicos

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Orientação do CNJ é que quando for desconhecida a posição do pai ou da mãe da criança ou do adolescente a respeito da solicitação,...

‘Menos juridiquês’: Presidente do STF lança Pacto Nacional pela Linguagem Simples...

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O pacto tem como meta a adoção de uma linguagem direta e compreensível na produção das decisões judiciais e na comunicação geral do Judiciário,...

Juízes e servidores da Justiça resistem à volta do trabalho presencial...

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Conselho Nacional de Justiça determina restabelecimento do cotidiano de trabalho pré-pandemia até a próxima quinta-feira; servidores reclamam de prejuízos à ‘rotina’ Por Luiz Vassallo e Davi...

Paula Belmonte debate segurança jurídica no Sistema Nacional de Adoção

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Por Redação* A Comissão Externa de Políticas para Primeira Infância promoveu um debate virtual e presencial nesta segunda-feira (22) na Câmara dos Deputados, sobre a segurança jurídica...

“Mais de 89% das decisões do STF, foram monocráticas”, afirma Paula...

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Por Delmo Menezes A deputada federal Paula Belmonte (Cidadania), publicou através das redes sociais, que 89% das mais de cem mil decisões do Supremo Tribunal...

Os juízes e as redes sociais

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Por Redação Criado em maio, duas semanas depois de o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, ter mandado tirar do ar reportagens de...

Tecnologia: Julgamentos de temas na área da saúde são auxiliados por...

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Por Redação Juízes de todo o país têm acesso a uma ferramenta com informações para auxiliar o julgamento de temas relacionados à saúde. Oferecida pelo Conselho Nacional...
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