Tag: justiça eleitoral

Colinha de papel é permitida, mas celular não pode entrar na cabine; manifestação individual e silenciosa também está liberada Por Delmo Menezes O primeiro turno das...

Ações de conscientização e canais de denúncia reforçam o direito ao voto livre de trabalhadores em todo o país Por Redação Para combater abusos e proteger...

Decisão da 4ª Vara da Fazenda Pública do Rio manda cumprir condenação por improbidade administrativa e comunica TRE-RJ e TSE; defesa afirma que sanção...

O voto é obrigatório para cidadãos maiores de 18 anos. Já para analfabetos, pessoas com mais de 70 anos e jovens entre 16 e...

Ao todo, 97 congressistas anunciaram pré-candidaturas para vagas em prefeituras Por Redação As convenções partidárias para as eleições municipais deste ano começam no sábado (20) e, até o...

Código Eleitoral, no entanto, prevê exceções Por Redação A partir de hoje (25), nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, exceto em casos de “flagrante delito” ou em virtude...

Mesmo prazo vale para transferência de domicílio eleitoral Por Redação Quem quiser votar nas eleições 2022 tem até a próxima quarta-feira (4) para emitir ou regularizar o título de eleitor....

Futuro presidente do TSE alerta para cibercrimes, cita Rússia e diz que ‘instituições terão seu maior teste’ Por Breno Pires e Weslley Galzo, O Estado...

Por Delmo Menezes O vice-presidente do Aliança Pelo Brasil, empresário Luís Felipe Belmonte, começou o ano de 2021 com a firme missão outorgada pelo presidente Bolsonaro...

De acordo com Belmonte, "estamos trabalhando para complementar as assinaturas necessárias e esperamos que a Justiça Eleitoral faça a análise dos apoiamentos o mais...