Tag: Lockdown

A medida é para evitar o avanço da Covid-19 em pessoas que se recusam a se vacinar. O governo austríaco decidiu recentemente que, a...

Ação assinada pelo presidente e pelo advogado-geral da União, André Mendonça, reconhece autorização dada pelo Supremo, mas afirma que governos se excederam Por Redação  O presidente...

A partir desse novo entendimento judicial, só atividades essenciais serão mantidas no DF. Outro recurso é apreciado no STJ Por Redação* O desembargador federal Ítalo Fioravante...

Decisão derruba liminar que pedia volta do lockdown no DF  Por Redação  Uma nova decisão do Tribunal de Justiça Federal da 1ª Região (TRF-1) autoriza o...

Para chegar a esta conclusão, especialistas levaram em consideração o aumento de casos confirmados e óbitos decorrentes da Covid-19 Por Redação* A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz)...

Presidente quer que o Supremo estabeleça que fechamentos de atividades devem passar pelo Legislativo, e não depender somente de decretos de governadores. Por Redação O...

À CNN Brasil o novo ministro diz que não há terapia contra coronavírus, mas fala em autonomia médica para prescrição Por Redação  Em sua primeira entrevista...

Estado tem o dobro da média nacional de mortalidade para cada 100.000 habitantes, mas flexibilizou a quarentena e reabriu lojas e restaurantes. Caso de...

Maioria do tribunal reafirmou decisão de abril do ano passado, que também contempla municípios e o Distrito Federal  Por Redação A maioria dos ministros do STF...

Segundo novo decreto do GDF, a partir de segunda-feira (8/3), os estabelecimentos citados podem funcionar Por Redação O governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB) publicou novo decreto, nesta...