Tag: Ministro Gilmar Mendes

Ministro Gilmar Mendes considera legal aumento do Bolsa Família na reta...

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Ministro do STF atendeu pedido da AGU para que o reajuste anunciado esta semana pelo governo Lula não fosse considerado irregular pela Justiça Eleitoral Por...

Gilmar segue precedente de Dino e anula quebra de sigilo de...

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Decisão de Gilmar Mendes suspende investigação sobre fundo que investiu R$ 20 milhões em resort Por Redação O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal,...

Gilmar Mendes proíbe tribunais e MP de acelerar pagamentos de penduricalhos

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Só podem ser pagos valores retroativos que já estão programados Por Redação O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (27) proibir...

Gilmar Mendes revoga exclusividade da PGR em pedidos de impeachment de...

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Ministro atende solicitação do Senado e suspende trecho que centralizava as ações, mas mantém exigência de quórum qualificado (dois terços) para o afastamento. Por Redação BRASÍLIA...

Gilmar Mendes defende repensar instrumentos de controle durante Fórum de Direito...

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Na abertura, o presidente do TCDF, conselheiro Manoel de Andrade, destacou a importância do diálogo para reduzir os conflitos judiciais. Por Redação Brasília (DF) –...

Ministro Gilmar Mendes recebe título de Cidadão Honorário de Brasília em...

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Governador Ibaneis Rocha elogia coragem e relevância histórica do ministro do STF na preservação da democracia brasileira Por Redação O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal...

Ministro Gilmar Mendes será homenageado com título de Cidadão Honorário de...

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A iniciativa é do vice-presidente da CLDF, deputado Ricardo Vale Por Delmo Menezes A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) concederá o título de Cidadão Honorário...

“Não se combate o crime cometendo crimes”, diz Gilmar Mendes em...

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"Nos 10 anos do início da operação, ministro diz que saldo foi negativo: "Lava Jato terminou como uma organização criminosa" Por Redação Em seu gabinete, na...

Em liminar, Gilmar Mendes devolve presidência da CBF a Ednaldo Rodrigues

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Ministro do STF atende demanda do PCdoB e restitui cargo ao dirigente após pareceres favoráveis da AGU e PGR Por Redação Vinte e sete dias depois de...

Pacheco reage as declarações do Supremo: Ministros do STF ‘não se...

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Presidente do Senado reage a críticas de ministros do Supremo Tribunal Federal à PEC que limita decisões individuais de magistrados da Corte Por Matheus de Souza...
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