Tag: mpdft
MPDFT entra com ação para garantir plantões com carga máxima de...
Jornada de trabalho superior a 12 horas e sem garantia de intervalo pode causar doenças ocupacionais
Por Redação
A 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da...
Justiça determina que GDF adquira equipamento para cirurgia oftalmológica
Decisão é resultado de ação civil pública ajuizada pelo MPDFT em 29 de novembro
Por Redação
A 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus) obteve decisão...
Ministério Público pede explicações a Secretaria de Saúde do DF porque...
Por Redação
A procuradora distrital dos Direitos do Cidadão, Maria Rosynete de Oliveira, e a titular da 3ª Promotoria de Defesa da Saúde, promotora de...
MP ajuíza ação contra secretário de saúde por falta de equipamentos...
SES não tem nenhum equipamento funcionando há mais de dois anos
Por Redação
A 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus) ajuizou, em 10...
MP cobram aplicação da lei que destina 50% dos cargos comissionados...
Prazo vai até 24 de novembro para o GDF reduzir número de servidores comissionados sem concurso
Por Delmo Menezes
Representantes das Promotorias de Justiça Regional de...
Lei que diminuiu poderes da AGEFIS é considerada inconstitucional
Por Redação
Nesta terça-feira, 12/9, o Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), julgou procedente as ações movidas pelo MPDFT...
Leis sobre concursos públicos aprovadas na Câmara Legislativa do DF são...
Por Redação
O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por unanimidade, julgou procedente a ação movida pelo MPDFT, e declarou...
MPDFT aponta inconstitucionalidade em emenda que exige lista tríplice para nomeação...
Por Redação
A Procuradoria-geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios ajuizou quinta-feira, 2 de agosto, ação direta de inconstitucionalidadecontra emenda à Lei Orgânica do DF...
Mesmo com recomendação do Ministério Público, Saúde faz eleição para conselho...
Promotoria pediu à Secretaria de Saúde anulação do processo, mas pasta mantém seleção
Por Redação
Os trâmites para a criação do Instituto Hospital de Base continua...
Justiça nega pedido de interdição do Deck Sul
Por Redação
O juiz titular da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal, negou pedido de liminar, feito pelo Ministério Publico do...
Destaques
Publicidade