Tag: programa igreja legal

Programa Igreja Legal alcança 600 regularizações e garante segurança jurídica no...

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O processo de formalização é amparado pela Lei Complementar nº 806/2009 e foi acelerado pelo programa Igreja Legal para ocupações existentes até dezembro de...

Programa Igreja Legal chega a 500 escrituras entregues e garante segurança...

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O Igreja Legal foi criado em 2019 com o objetivo de facilitar a regularização de ocupações históricas de templos religiosos e instituições sociais Por...

GDF entrega escrituras para quase 200 entidades religiosas e assistenciais

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Nesta sexta-feira (14), GDF entregou 33 documentos a diversas paróquias, igrejas, templos e associações assistenciais Por Redação O Governo do Distrito Federal (GDF) entregou 33 escrituras públicas...
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