Tag: stf
Alexandre de Moraes, do STF, determina bloqueio do Telegram em todo...
Decisão do ministro do STF estipula multa de R$ 100 mil em caso de descumprimento
Por Redação*
Deputados do PL são alvos de operação da Polícia Federal
Deputado federal Josimar Maranhãozinho (MA) é alvo da Polícia Federal pela terceira vez
Por Redação*
A Polícia...
Opinião: Membro do Judiciário ou do Ministério Público pode cometer crime...
Segundo o PGR, ainda que passíveis de discordâncias e críticas no meio social e jurídico, a atuação dos membros do Judiciário e...
Janela partidária: STF deixa políticos infiéis em voo cego na hora...
Janela que permite a parlamentares mudarem de legenda começa na próxima quinta-feira (03/03).
Por Redação
O...
Ministra Cármen Lúcia proíbe governo de monitorar jornalistas nas redes sociais
Ministra do STF votou hoje contra o monitoramento feito pelo governo federal em que classificava jornalistas como "detratores"
Por...
STF autoriza volta do trabalho remoto devido alta de casos de...
A medida considerou as altas taxas de infecção e de ocupação da rede hospitalar e a tendência de forte elevação da média...
STF dá cinco dias para governo explicar prescrição em vacinação infantil
Decisão do ministro Ricardo Lewandowski acontece após o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, anunciar, a necessidade de prescrição médica para a vacinação...
Em culto na Assembleia de Deus, André Mendonça diz que evangélicos...
Para o novo ministro do Supremo, sua carreira no STF será o início de "uma grande e desafiadora jornada".
André Mendonça toma posse no STF nesta quinta-feira (16)
Solenidade terá aproximadamente 60 convidados, devendo comparecer autoridades como os presidentes da República, do Senado e da Câmara
Por...
Ministro Barroso determina obrigatoriedade de passaporte da vacina para viajantes
Presidente Jair Bolsonaro era contra a medida que passa a valer assim que os órgãos responsáveis forem notificados na segunda (13); magistrado...