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Alexandre de Moraes, do STF, determina bloqueio do Telegram em todo...

Decisão do ministro do STF estipula multa de R$ 100 mil em caso de descumprimento Por Redação*

Deputados do PL são alvos de operação da Polícia Federal

Deputado federal Josimar Maranhãozinho (MA) é alvo da Polícia Federal pela terceira vez Por Redação* A Polícia...

Opinião: Membro do Judiciário ou do Ministério Público pode cometer crime...

Segundo o PGR, ainda que passíveis de discordâncias e críticas no meio social e jurídico, a atuação dos membros do Judiciário e...

Janela partidária: STF deixa políticos infiéis em voo cego na hora...

Janela que permite a parlamentares mudarem de legenda começa na próxima quinta-feira (03/03). Por Redação  O...

Ministra Cármen Lúcia proíbe governo de monitorar jornalistas nas redes sociais

Ministra do STF votou hoje contra o monitoramento feito pelo governo federal em que classificava jornalistas como "detratores" Por...

STF autoriza volta do trabalho remoto devido alta de casos de...

A medida considerou as altas taxas de infecção e de ocupação da rede hospitalar e a tendência de forte elevação da média...

STF dá cinco dias para governo explicar prescrição em vacinação infantil

Decisão do ministro Ricardo Lewandowski acontece após o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, anunciar, a necessidade de prescrição médica para a vacinação...

Em culto na Assembleia de Deus, André Mendonça diz que evangélicos...

Para o novo ministro do Supremo, sua carreira no STF será o início de "uma grande e desafiadora jornada".

André Mendonça toma posse no STF nesta quinta-feira (16)

Solenidade terá aproximadamente 60 convidados, devendo comparecer autoridades como os presidentes da República, do Senado e da Câmara Por...

Ministro Barroso determina obrigatoriedade de passaporte da vacina para viajantes

Presidente Jair Bolsonaro era contra a medida que passa a valer assim que os órgãos responsáveis forem notificados na segunda (13); magistrado...

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