Ele acredita que a suspensão das sanções pode ocorrer por meio de canais diplomáticos, embora não descarte a possibilidade de uma contestação nos tribunais americanos.
Por Redação
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, no centro de um turbulento confronto diplomático e jurídico, expressou confiança de que as sanções impostas a ele pelo ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, serão revogadas. Em uma entrevista exclusiva à Reuters, o juiz que comanda importantes investigações contra o ex-presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, revelou que as medidas punitivas de Trump não têm apoio unânime dentro do governo americano.
A escalada das tensões começou com a intervenção de Trump no caso de Bolsonaro. O ex-presidente americano, que se refere ao processo como uma “caça às bruxas”, impôs uma tarifa de 50% sobre produtos brasileiros e sanções financeiras diretas a Moraes. Essas ações colocaram os bancos brasileiros em estado de alerta e geraram temores de uma crise nas relações bilaterais entre Brasil e Estados Unidos.
Apostando na diplomacia, mas com ação jurídica em vista
Apesar do cenário adverso, Moraes se mostrou tranquilo e confiante durante a entrevista em seu gabinete em Brasília. Ele acredita que a suspensão das sanções pode ocorrer por meio de canais diplomáticos, embora não descarte a possibilidade de uma contestação nos tribunais americanos, caso necessário.
“Uma contestação judicial é possível, e ainda não encontrei um advogado ou acadêmico americano ou brasileiro que duvide que os tribunais a anulem”, disse Moraes. No entanto, sua preferência atual é esperar. “Essa é a minha escolha. É uma questão diplomática para o país”, ponderou.
O ministro, que há oito anos atua na corte, tornou-se uma figura central nos casos de maior repercussão no país. Ele enfrentou o bilionário Elon Musk em um conflito sobre sua plataforma de mídia social, prendeu centenas de manifestantes de direita e tornou o ex-presidente Bolsonaro inelegível para cargos públicos.
Divisões no governo americano e o papel de aliados de Bolsonaro
Moraes disse que as sanções foram resultado de uma campanha de aliados de Bolsonaro, como seu filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro, que estaria buscando a intervenção de Trump no caso. Segundo o ministro, a reversão pode ocorrer assim que as informações corretas e documentadas chegarem às autoridades americanas.
“Assim que as informações corretas forem repassadas, como está sendo feito agora, e as informações documentadas chegarem às autoridades americanas, acredito que não será necessária nenhuma ação legal para reverter (as sanções). Acredito que o próprio poder executivo dos EUA, o presidente, as reverterá”, afirmou Moraes.
O juiz disse que sua confiança vem do conhecimento de divisões internas no governo americano. Ele afirmou que houve “relutância no Departamento de Estado e grande relutância no Departamento do Tesouro” em aprovar as sanções. Uma fonte do Departamento de Estado, que falou com a Reuters sob condição de anonimato, confirmou que as sanções enfrentaram “resistência substancial de autoridades de carreira”, que as consideraram “completamente e legalmente inapropriadas”. O Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros do Tesouro teria inicialmente negado a sanção, mas foi derrubado.
Em resposta à reportagem, um porta-voz do Tesouro americano defendeu a decisão, acusando Moraes de “graves violações de direitos humanos” e de realizar “detenções arbitrárias e processos politizados”. O porta-voz afirmou que, em vez de “inventar uma ficção fantástica”, o juiz deveria “parar” com essas ações.
Apesar da forte reação de Washington, Moraes continua firme em sua posição e afirmou que os tribunais brasileiros podem punir instituições financeiras que bloqueiem ativos nacionais em resposta a ordens dos EUA, sinalizando que a disputa está longe de ter um desfecho.
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Da Redação do Agenda Capital
