Tag: stf

TSE exclui Forças Armadas e STF de fiscalização das urnas eletrônicas

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Sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes, instrução foi aprovada por unanimidade pelo plenário do Tribunal Superior Eleitoral nesta terça-feira Por Redação BRASÍLIA - O plenário...

STF: Rosa Weber vota por descriminalização do aborto; Barroso trava julgamento...

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Ministro fez um pedido de destaque, que para a análise no plenário  Por Redação A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, votou nesta sexta-feira (22) a...

Saiba quais ministros do STF devem votar contra e a favor...

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Como relatora, a ministra Rosa Weber será a primeira a dos onze ministros votar. A expectativa é que ela será favorável à ampla descriminalização,...

Dias Toffoli diz que prisão de Lula na Lava Jato foi...

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Ministro do STF anula todas as provas do acordo de leniência da Odebrecht e manda AGU e PGR apurarem responsabilidades por ‘conluio e parcialidade’...

Supremo forma maioria para tornar contribuição sindical obrigatória

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O julgamento foi retomado hoje em sessão virtual que vai até o dia 11 de setembro Por Redação BRASÍLIA – A maioria dos ministros do Supremo Tribunal...

Lula quer indicar para o STF alguém com quem tenha liberdade...

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Os dois nomes mais cotados para a vaga são de Jorge Messias e Bruno Dantas Por Por Vera Rosa BRASÍLIA – O presidente Luiz Inácio Lula da...

Ministro Alexandre de Moraes vota para mudar regra e anular eleição...

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Moraes foi o segundo a votar nos processos que questionam a atual regra de distribuição das sobras eleitorais entre partidos e candidatos Por Redação  O ministro...

Ministro Gilmar Mendes indica que discussão de porte de maconha é...

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Relator da ação que pode levar à descriminalização do porte de maconha, ministro decano do STF entende como inevitável ‘uma repergunta a propósito de...

STF, e o avanço da descriminalização do porte de maconha para...

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Na visão do ministro Alexandre de Moraes, uma definição de limites de quantidade de drogas servirá para diferenciar usuários de traficantes. Moraes, uma...

No Brasil, metade dos juízes do país ganha mais do que...

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Levantamento do portal de notícias UOL em folhas de pagamento de tribunais brasileiros mostra que metade dos magistrados recebeu salários mensais acima do teto constitucional (R$...
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