Tag: stf

Opinião: ‘STF precisa de camisa de força e usa o direito...

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Não pode o STF intrometer-se na atividade do Senado e do Legislativo como um todo. Por Wálter Maierovitch / Colunista do UOL O jus-filósofo Montesquieu,...

Pacheco reage as declarações do Supremo: Ministros do STF ‘não se...

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Presidente do Senado reage a críticas de ministros do Supremo Tribunal Federal à PEC que limita decisões individuais de magistrados da Corte Por Matheus de Souza...

Michel Temer diz que o Supremo pode ‘puxar a orelha’ do...

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Ex-presidente critica omissões do Legislativo, porém defende que parlamentares, ‘se quiserem, podem produzir nova normativa que retira a eficácia de decisão’ da Corte Por Redação  O...

Alexandre de Moraes nega pedido de sustentação oral e provoca crise...

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Ordem dos Advogados do Brasil foi uma das principais organizações a defender o STF durante o governo Jair Bolsonaro, mas agora vive em crise...

Senado volta a discutir PEC que limita decisões monocráticas do STF

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Avança em discussão de PEC para pôr ‘freio’ no STF nesta terça. Proposta deverá ser votada na próxima semana; texto pretende limitar decisões monocráticas...

Cristiano Zanin exclui limitação de acesso de mulheres em concurso da...

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O concurso, que havia sido suspenso por decisão do ministro Cristiano Zanin, poderá prosseguir sem a limitação. Por Redação O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal,...

STF decide que banco pode tomar imóvel dado como garantia de...

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Para a maioria do Plenário, a execução extrajudicial em contratos com alienação fiduciária é constitucional. Oito ministros votaram para autorizar execução de contratos...

Senado começa a discutir nesta terça (24), PEC que limita poderes...

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Expectativa é que texto seja votado em 8 de novembro, depois do feriado Por Redação O Senado começa a discutir, nesta terça-feira (24), a Proposta de Emenda...

CCJ do Senado aprova PEC que limita decisões monocráticas e pedidos...

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Proposta foi apresentada em 2021 e foi colocada em debate durante momento sensível da relação STF e Legislativo Por Redação  A Comissão de Constituição e Justiça...

Senadores reagem a fala de Gilmar Mendes e dizem que mandato...

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Parlamentares chamam posição do ministro de ‘ridícula’ e afirmam que mandato pode fazer membros do STF ‘se sentirem como seres humanos normais’ Por Redação Os senadores Hamilton...
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