Tag: stf
Ministro Gilmar Mendes será homenageado com título de Cidadão Honorário de...
A iniciativa é do vice-presidente da CLDF, deputado Ricardo Vale
Por Delmo Menezes
A Câmara Legislativa...
Abin é ‘esquecida’ em atentado contra STF e entra em crise...
Nota da Agência Brasileira de Inteligência causou constrangimento entre seus servidores e gerou desconfiança na cúpula da Polícia Federal; Abin e PF...
Inquérito vai apurar explosões na Praça dos Três Poderes; segurança é...
Governadora em exercício Celina Leão e autoridades do DF detalharam ocorrido próximo à sede do Supremo Tribunal Federal na noite desta quarta-feira...
Praça dos Três Poderes em Brasília é esvaziada após explosões; uma...
Foram ouvidos estrondos no início da noite próximos aos prédios do STF e do Palácio do Planalto; PF foi acionada e mandou...
Luiz Fux determina que governo proíba uso de bolsa família em...
Decisão tem caráter liminar, submetida ao plenário do STF
Por Redação
O ministro do Supremo Tribunal...
PGR aciona Supremo Tribunal Federal contra bets
Legislação que permite apostas virtuais é inconstitucional, diz Gonet
Por Redação
O procurador-geral da República, Paulo...
Maioria do Supremo vota contra lei que proíbe linguagem neutra nas...
Cidade do interior paulista havia proibido o uso da linguagem neutra nas instituições de ensino públicas e privadas no municípiode Votorsntim,SP.
Fim do concurso público? STF decide contratação de servidor público pela...
Maioria do colegiado da Corte entendeu que não houve irregularidade no processo legislativo de aprovação da emenda constitucional.
Por...
Lava Jato: Gilmar Mendes anula condenações de José Dirceu assinadas por...
Decisão do ministro anula todas as condenações impostas ao ex-ministro petista no âmbito da Lava Jato, inclusive as assinadas pelo ex-juiz
STF restabelece direitos políticos de ex-governador do RJ, Luiz Fernando Pezão
2ª Turma suspendeu condenação por improbidade administrativa de Luiz Fernando Pezão.
Por Redação
A Segunda...
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