Tag: stf

Kassio Nunes diz que suspensão do X é ‘sensível’ e defende...

Ministro pede manifestação da AGU e da PGR; ação é dotada de ‘especial repercussão para ordem pública e social’ e por isso...

Como era de se esperar, Primeira Turma do STF mantém suspensão...

Ministros Cristiano Zanin, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Flávio Dino votam por chancelar decisão do relator Alexandre de Moraes

STF: primeira turma começa discussão sobre suspensão do ‘X’

Voto do ministro Alexandre de Moraes é o único até o momento; julgamento no colegiado de cinco ministros dura 24 horas

Elon Musk repete críticas a Moraes e cria perfil no ‘X’...

Dono da plataforma voltou a dizer que ministro é ditador e afirmou que a liberdade de expressão também estará sob ataque nos...

‘X’ começa a ficar fora do ar no Brasil após decisão...

Plataforma foi suspensa após se recusar a indicar um representante no Brasil. Suspensão do X (antigo twitter) vale até que a plataforma...

Moraes x Musk: Termina prazo para Elon Musk indicar representante do...

Prazo dado pelo ministro do STF Alexandre de Moraes terminou às 20h07 de 29/08. Por Redação

Inquérito de vazamento de mensagens aumenta tensão no STF: preocupações e...

O inquérito foi aberto depois que a “Folha de S.Paulo” revelou que o gabinete de Moraes no Supremo teria solicitado ao Tribunal...

Emendas PIX sob ‘lupa’: STF, Congresso e Governo alcançam consenso por...

Acordo entre os Poderes promete mais rigor na aplicação dos recursos. Vitória da transparência Por Redação

Encontro entre os Três Poderes sobre emendas impositivas não deve trazer...

As emendas que garantem a destinação de recursos para projetos específicos indicados por parlamentares, foram suspensas pelo STF em uma decisão que...

Plataforma que descumpre ordem deve ser impedida de atuar, diz presidente...

Presidente do STF, Luís Roberto Barroso afirmou que qualquer plataforma de rede social que opere no Brasil deve se submeter às leis...

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