Tag: stf
Alexandre de Moraes vê ‘risco de fuga’, nega devolução de passaporte...
Moraes enfatizou que as declarações da defesa não contêm elementos suficientes para justificar a autorização de viagem
Por Redação
Justiça Militar da União envia ao STF inquérito contra coronéis
Indiciados teriam elaborado carta pela adesão de generais a suposto golpe
Por Redação
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investigação sobre a...
STF derruba lei que obrigava bancos a fazer prova de vida...
O ministro Dias Toffoli, relator da ação, destacou que a Lei federal 8.212/1991 já estabelece as normas gerais sobre a seguridade social,...
STF autoriza retorno ao cargo do presidente do TJ-MS; dois desembargadores...
Para o ministro Cristiano Zanin, revogação das medidas cautelares impostas a Sérgio Fernandes Martins não compromete a investigação, e PGR deu parecer...
STF mantém decisão de Dino e libera emendas com exigência de...
Ministro impôs regras para a execução de cada tipo de emenda com o objetivo de garantir transparência e rastreabilidade
STF forma maioria para manter símbolos religiosos em prédios públicos
O julgamento virtual, que ocorre de forma remota, está previsto para ser concluído nesta terça-feira (26)
Por Delmo...
O que já se sabe sobre o plano dos ‘kids pretos’...
Operação Contragolpe prendeu militares suspeitos de integrar grupo que planejava um golpe de Estado após a derrota do ex-presidente Jair Bolsonaro nas...
Ministro Gilmar Mendes será homenageado com título de Cidadão Honorário de...
A iniciativa é do vice-presidente da CLDF, deputado Ricardo Vale
Por Delmo Menezes
A Câmara Legislativa...
Abin é ‘esquecida’ em atentado contra STF e entra em crise...
Nota da Agência Brasileira de Inteligência causou constrangimento entre seus servidores e gerou desconfiança na cúpula da Polícia Federal; Abin e PF...
Inquérito vai apurar explosões na Praça dos Três Poderes; segurança é...
Governadora em exercício Celina Leão e autoridades do DF detalharam ocorrido próximo à sede do Supremo Tribunal Federal na noite desta quarta-feira...
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