Tag: stf
Descriminalização da maconha: Toffoli suspende julgamento com pedido de vista; Placar...
Colegiado já formou maioria para fixar quantidade da droga e diferenciar usuários de investigados por tráfico
Por Redação
Deputados do ES enfrentam Moraes e decidem soltar Capitão Assumção preso...
Decisão foi tomada em maioria simples e será encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que sejam adotadas as medidas necessárias para...
STF inicia julgamento sobre demissão sem justa causa de funcionários do...
Caso julgado é de empregados demitidos pelo Banco do Brasil em 1997
Por Delmo Menezes
Supremo...
Revisão da Lava Jato: saiba quem já foi beneficiado por decisões...
Entre os beneficiados pelas decisões do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), está o ex-governador do Paraná Beto Richa e...
STF mantém 44 horas semanais e regionalização do piso nacional da...
Julgamento tem impacto sobre pagamento de profissionais celetistas
Por Redação
Por maioria, o plenário do Supremo...
O STF como fiador da governabilidade
Mais do que uma arena essencialmente política, o STF tornou-se, para o Executivo, um aliado indispensável para contrastar o poder de um...
Pesquisa Datafolha: 38% reprovam atuação do STF, enquanto 27% aprovam
Avaliação indica desgaste de imagem da Corte em ano de polêmicas e atritos com Congresso e bolsonaristas. Margem de erro é de...
Arthur Lira articula com Gilmar projeto alternativo à PEC que restringe...
Presidente da Câmara resgata projeto de lei que passou por comissão de juristas presidida pelo decano da Corte
Por...
Aliados de Flávio Dino procuram evangélicos, mas bancada no Congresso resiste...
Movimento tem como objetivo abrir canal de diálogo para a apreciação do nome do ministro pelo Senado; à CNN, parlamentares disseram não...
Lula deve indicar Flávio Dino ao STF e Paulo Gonet para...
Nesta segunda-feira (27/11), o presidente chamou o ministro Flávio Dino para uma conversa fora da agenda
Por Delmo Menezes
Destaques
Publicidade