Tag: stf

STF derruba decisão de Kassio Nunes e restabelece cassação do deputado...

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Por 3 votos a 2, Segunda Turma restaura julgamento do Tribunal Superior Eleitoral que cassou mandato de Fernando Francischini (União Brasil-PR) por espalhar fake...

Mendonça pede vista e suspende julgamento que poderia derrubar liminar de...

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Pedido foi enviado imediatamente ao início da sessão e antes dos demais ministros formarem maioria, interrompendo sessão extraordinária no plenário virtual Por Rayssa Motta O ministro...

Ministro Kassio Nunes Marques salva mandato de mais um deputado cassado...

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Valdevan Noventa (PL-SE) teve suspensão do mandato por abuso do poder e compra de votos durante a campanha eleitoral de 2018 Por Redação Em mais uma...

“Justiça não faz mais nada após perdão de Bolsonaro”, diz Daniel...

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Em motociata no Rio de Janeiro, Silveira voltou a afrontar o STF. 'Hoje é que eu não uso mesmo', disse, sobre tornozeleira eletrônica. O...

Ministro Dias Toffoli rejeita notícia-crime de Bolsonaro contra Alexandre

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Por Redação* O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta quarta-feira, 18, a notícia-crime apresentada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) contra o...

Bolsonaro move ação contra Alexandre de Moraes no STF por abuso...

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Presidente afirma que Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), desrespeita a Constituição Por Redação* O presidente Jair Bolsonaro apresentou uma ação no Supremo...

“Não quero peitar o STF”, diz Bolsonaro sobre decreto para corrigir...

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Presidente afirmou que indulto foi para corrigir injustiça por pena excessiva a deputado Daniel Silveira Por Redação  O presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a se manifestar...

Bolsonaro sob o tom com STF e condena eventual prisão do...

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A declaração foi dada em evento no Palácio do Planalto batizado de Ato Cívico pela Liberdade de Expressão Por Redação  Em mais um capítulo de seu...

Alexandre de Moraes: “Daniel Silveira continua inelegível mesmo com perdão de...

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Ministro do STF manda juntar decreto editado pelo chefe do Executivo aos autos da ação penal na qual o deputado foi sentenciado a oito...

Ministra Rosa Weber dá dez dias para Bolsonaro explicar perdão a...

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Relatora de ações da oposição contra decreto do presidente, ministra diz que tema tem 'especial significado para a ordem social' Por Redação  A ministra Rosa Weber,...
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