Tag: stf
STF derruba decisão de Kassio Nunes e restabelece cassação do deputado...
Por 3 votos a 2, Segunda Turma restaura julgamento do Tribunal Superior Eleitoral que cassou mandato de Fernando Francischini (União Brasil-PR) por espalhar fake...
Mendonça pede vista e suspende julgamento que poderia derrubar liminar de...
Pedido foi enviado imediatamente ao início da sessão e antes dos demais ministros formarem maioria, interrompendo sessão extraordinária no plenário virtual
Por Rayssa Motta
O ministro...
Ministro Kassio Nunes Marques salva mandato de mais um deputado cassado...
Valdevan Noventa (PL-SE) teve suspensão do mandato por abuso do poder e compra de votos durante a campanha eleitoral de 2018
Por Redação
Em mais uma...
“Justiça não faz mais nada após perdão de Bolsonaro”, diz Daniel...
Em motociata no Rio de Janeiro, Silveira voltou a afrontar o STF. 'Hoje é que eu não uso mesmo', disse, sobre tornozeleira eletrônica. O...
Ministro Dias Toffoli rejeita notícia-crime de Bolsonaro contra Alexandre
Por Redação*
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta quarta-feira, 18, a notícia-crime apresentada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) contra o...
Bolsonaro move ação contra Alexandre de Moraes no STF por abuso...
Presidente afirma que Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), desrespeita a Constituição
Por Redação*
O presidente Jair Bolsonaro apresentou uma ação no Supremo...
“Não quero peitar o STF”, diz Bolsonaro sobre decreto para corrigir...
Presidente afirmou que indulto foi para corrigir injustiça por pena excessiva a deputado Daniel Silveira
Por Redação
O presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a se manifestar...
Bolsonaro sob o tom com STF e condena eventual prisão do...
A declaração foi dada em evento no Palácio do Planalto batizado de Ato Cívico pela Liberdade de Expressão
Por Redação
Em mais um capítulo de seu...
Alexandre de Moraes: “Daniel Silveira continua inelegível mesmo com perdão de...
Ministro do STF manda juntar decreto editado pelo chefe do Executivo aos autos da ação penal na qual o deputado foi sentenciado a oito...
Ministra Rosa Weber dá dez dias para Bolsonaro explicar perdão a...
Relatora de ações da oposição contra decreto do presidente, ministra diz que tema tem 'especial significado para a ordem social'
Por Redação
A ministra Rosa Weber,...













