Tag: stf
Pesquisa indica que maioria dos juízes entende que não deve seguir...
Por Redação
Os juízes brasileiros não gostam muito de seguir jurisprudência e nem são apegados a precedentes. De acordo com pesquisa sobre o perfil da...
Estados apelam ao STF por redução de salários e carga horária...
Em carta a Dias Toffoli, secretários da Fazenda de nove governos pedem aval para cortes quando gastos forem superiores a limite em lei
Por Redação
BRASÍLIA...
Supremo mantém afastada juíza acusada de deixar adolescente em cela com...
Garota teria sido espancada e estuprada em prisão de Abaetetuba, no Pará
Por Redação
BRASÍLIA - A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira, 5,...
Presidente do STF determina que votação para a presidência do Senado...
Por Redação
Em 9 de janeiro, Toffoli já havia determinado a votação secreta para a eleição, afastando decisão do ministro Marco Aurélio Mello, do STF,...
A terceirização na administração pública depois das decisões do Supremo Tribunal...
Por Luciano Ferraz
A reforma trabalhista implementada pelo governo federal abarcou, basicamente, duas leis ordinárias. A Lei 13.429/17, que alterou a Lei 6.019/74, tratando da...
STF pode proibir João de Deus de atuar
Por Redação
Instado a decidir sobre pedido de liberdade para João de Deus, o Supremo pode impedi-lo de exercer a atividade profissional. Um ministro ouvido...
Presidente do STF derruba decisão que mandou soltar presos em 2ª...
Suspensão tem validade até o dia 10 de abril de 2019
Por Redação
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu há pouco...
Ministro Marco Aurélio revoga prisão em segunda instância que pode soltar...
Ministro do STF deferiu pedido apresentado pelo PCdoB; decisão se estende ao ex-presidente Lula. Efeito não é imediato e advogados terão de pedir a...
Ação do DEM no STF ameaça 27 deputados
Por Coluna Estadão
Uma ação movida pelo DEM no Supremo Tribunal Federal (STF) ameaça rachar a aliança do Centrão. O processo pode fazer com...
Luiz Fux, pede vista sobre indulto natalino
or Redação
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux pediu vista do julgamento sobre a constitucionalidade do decreto de indulto natalino editado pelo presidente...
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