Tag: stf
Rosa Weber toma posse na presidência do STF e deve assumir...
Ações sobre o “orçamento secreto” e sobre cartilha do Ministério da Saúde que trata do aborto podem continuar com a ministra, segundo apuração da...
Piso da Enfermagem: Reajuste da tabela do SUS pode garantir recursos...
Ministro Barroso suspendeu a norma aprovada pelo Executivo, e demandou maior detalhamento dos impactos orçamentários da nova norma salarial
Por Redação
A semana começa com expectativa...
Ministro Barroso suspende Piso Nacional da Enfermagem para avaliar impactos e...
Ministro do STF suspendeu a exigência da Lei nº 14.314/2022, que cria o piso nacional da enfermagem, e deu prazo para que União e...
STF adia julgamento sobre exclusividade do MP de ações de improbidade
Conclusão da análise ficou para a próxima quarta-feira (31)
Por Redação
O Supremo Tribunal
Federal (STF) adiou para quarta-feira (31) a conclusão do julgamento sobre a
constitucionalidade de...
André Mendonça pede vista e suspende julgamento no STF de recursos...
Mendonça quer mais tempo para analisar autos de investigações remetidos ao plenário virtual da Corte; dois dos inquéritos atingem diretamente Bolsonaro, um que atribui...
Plenário elege ministra Rosa Weber presidente do STF
Ministro Luís Roberto Barroso assumirá a Vice-Presidência da Corte.
Por Redação
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu, nesta quarta-feira (10), a ministra Rosa Weber...
STF libera candidatura do ex-governador Arruda
Ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu nesta tarde (05) liminar que garante a elegibilidade do ex-governador José Roberto Arruda (PL) e...
Alexandre de Moraes dá 24 horas para redes sociais bloquearem perfis...
Decisão foi proferida após as plataformas entrarem com uma série de recursos contra a decisão dada pelo ministro no início do mês, a qual...
Aumento dos combustíveis provoca ofensiva de governo, Congresso e STF contra...
Presidente Jair Bolsonaro, Arthur Lira e André Mendonça partiram para cima da Petrobras, depois que a estatal anunciou aumento de preços dos combustíveis
Por Redação*
BRASÍLIA...
Centrão elabora PEC para anular decisões não unânimes do STF
Bloco patrocina proposta que prevê uso de decretos legislativos quando se concluir que Corte ‘extrapolou limites constitucionais’; juristas veem interferência indevida no Judiciário
Por Daniel Weterman
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