Tag: stf

Rosa Weber toma posse na presidência do STF e deve assumir...

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Ações sobre o “orçamento secreto” e sobre cartilha do Ministério da Saúde que trata do aborto podem continuar com a ministra, segundo apuração da...

Piso da Enfermagem: Reajuste da tabela do SUS pode garantir recursos...

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Ministro Barroso suspendeu a norma aprovada pelo Executivo, e demandou maior detalhamento dos impactos orçamentários da nova norma salarial Por Redação  A semana começa com expectativa...

Ministro Barroso suspende Piso Nacional da Enfermagem para avaliar impactos e...

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Ministro do STF suspendeu a exigência da Lei nº 14.314/2022, que cria o piso nacional da enfermagem, e deu prazo para que União e...

STF adia julgamento sobre exclusividade do MP de ações de improbidade

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Conclusão da análise ficou para a próxima quarta-feira (31) Por Redação O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para quarta-feira (31) a conclusão do julgamento sobre a constitucionalidade de...

André Mendonça pede vista e suspende julgamento no STF de recursos...

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Mendonça quer mais tempo para analisar autos de investigações remetidos ao plenário virtual da Corte; dois dos inquéritos atingem diretamente Bolsonaro, um que atribui...

Plenário elege ministra Rosa Weber presidente do STF

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Ministro Luís Roberto Barroso assumirá a Vice-Presidência da Corte. Por Redação  O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu, nesta quarta-feira (10), a ministra Rosa Weber...

STF libera candidatura do ex-governador Arruda

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Ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu nesta tarde (05) liminar que garante a elegibilidade do ex-governador José Roberto Arruda (PL) e...

Alexandre de Moraes dá 24 horas para redes sociais bloquearem perfis...

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Decisão foi proferida após as plataformas entrarem com uma série de recursos contra a decisão dada pelo ministro no início do mês, a qual...

Aumento dos combustíveis provoca ofensiva de governo, Congresso e STF contra...

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Presidente Jair Bolsonaro, Arthur Lira e André Mendonça partiram para cima da Petrobras, depois que a estatal anunciou aumento de preços dos combustíveis Por Redação* BRASÍLIA...

Centrão elabora PEC para anular decisões não unânimes do STF

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Bloco patrocina proposta que prevê uso de decretos legislativos quando se concluir que Corte ‘extrapolou limites constitucionais’; juristas veem interferência indevida no Judiciário Por Daniel Weterman A...
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