Tag: stf
Oposição faz ofensiva no Supremo e Congresso para derrubar perdão de...
Partidos pedem que Supremo considere o decreto ilegal; parlamentares também apresentaram projetos para anular ato do presidente
Por Redação*
BRASÍLIA E SÃO PAULO - O decreto...
Autoridades repercutem indulto concedido por Bolsonaro ao deputado Daniel Silveira
Em transmissão ao vivo, o presidente da República defendeu o deputado e se colocou contra a condenação determinada pelo Supremo Tribunal Federal
Por Redação*
Autoridades políticas...
Presidente Bolsonaro enfrenta STF e concede perdão a Daniel Silveira
Presidente fez pronunciamento ao vivo e, em seguida, publicou decreto que extingue penas de prisão e multa impostas ao deputado do PTB
Por Weslley Galzo...
Arthur Lira recorre ao STF para Câmara decidir sobre cassação em...
Caso pode afetar futuro político de deputado bolsonarista, condenado pelo Supremo à perda de mandato 'automática'
Por Redação
BRASÍLIA – O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur...
STF condena deputado Daniel Silveira a oito anos e nove meses...
Para a maioria do Plenário, as manifestações do deputado não estão protegidas pela imunidade parlamentar nem pela liberdade de expressão. A pena deve ser...
Moraes do STF aceita pedido de desculpas e dá 24h para...
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), deu 24 horas para que o Telegram cumpra uma série de pendências pontuadas em determinação judicial...
Fundador do Telegram pede desculpas ao STF e diz que descumpriu...
Pavel Durov afirmou que o Supremo Tribunal Federal não encaminhou decisão a um endereço de e-mail exclusivo e, por isso, empresa perdeu o pedido...
Alexandre de Moraes, do STF, determina bloqueio do Telegram em todo...
Decisão do ministro do STF estipula multa de R$ 100 mil em caso de descumprimento
Por Redação*
Ao
determinar a "suspensão completa e integram do funcionamento do...
Deputados do PL são alvos de operação da Polícia Federal
Deputado federal Josimar Maranhãozinho (MA) é alvo da Polícia Federal pela terceira vez
Por Redação*
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta sexta-feira (11) uma operação contra deputados...
Opinião: Membro do Judiciário ou do Ministério Público pode cometer crime...
Segundo o PGR, ainda que passíveis de discordâncias e críticas no meio social e jurídico, a atuação dos membros do Judiciário e do MP...














