Tag: stf

Oposição faz ofensiva no Supremo e Congresso para derrubar perdão de...

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Partidos pedem que Supremo considere o decreto ilegal; parlamentares também apresentaram projetos para anular ato do presidente Por Redação* BRASÍLIA E SÃO PAULO - O decreto...

Autoridades repercutem indulto concedido por Bolsonaro ao deputado Daniel Silveira

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Em transmissão ao vivo, o presidente da República defendeu o deputado e se colocou contra a condenação determinada pelo Supremo Tribunal Federal Por Redação* Autoridades políticas...

Presidente Bolsonaro enfrenta STF e concede perdão a Daniel Silveira

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Presidente fez pronunciamento ao vivo e, em seguida, publicou decreto que extingue penas de prisão e multa impostas ao deputado do PTB Por Weslley Galzo...

Arthur Lira recorre ao STF para Câmara decidir sobre cassação em...

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Caso pode afetar futuro político de deputado bolsonarista, condenado pelo Supremo à perda de mandato 'automática' Por Redação BRASÍLIA – O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur...

STF condena deputado Daniel Silveira a oito anos e nove meses...

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Para a maioria do Plenário, as manifestações do deputado não estão protegidas pela imunidade parlamentar nem pela liberdade de expressão. A pena deve ser...

Moraes do STF aceita pedido de desculpas e dá 24h para...

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O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), deu 24 horas para que o Telegram cumpra uma série de pendências pontuadas em determinação judicial...

Fundador do Telegram pede desculpas ao STF e diz que descumpriu...

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Pavel Durov afirmou que o Supremo Tribunal Federal não encaminhou decisão a um endereço de e-mail exclusivo e, por isso, empresa perdeu o pedido...

Alexandre de Moraes, do STF, determina bloqueio do Telegram em todo...

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Decisão do ministro do STF estipula multa de R$ 100 mil em caso de descumprimento Por Redação* Ao determinar a "suspensão completa e integram do funcionamento do...

Deputados do PL são alvos de operação da Polícia Federal

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Deputado federal Josimar Maranhãozinho (MA) é alvo da Polícia Federal pela terceira vez Por Redação* A Polícia Federal deflagrou na manhã desta sexta-feira (11) uma operação contra deputados...

Opinião: Membro do Judiciário ou do Ministério Público pode cometer crime...

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Segundo o PGR, ainda que passíveis de discordâncias e críticas no meio social e jurídico, a atuação dos membros do Judiciário e do MP...
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