Tag: stf

Governadores elaboram pauta e vão levar a nova presidente do STF,...

Recém-empossada, ministra Cármen Lúcia recebe os chefes de Executivo locais nesta terça-feira (13) Quinze governadores reuniram-se na noite desta segunda-feira (12), no Palácio do Buriti, para...

Cunha ingressa com mandado de segurança no STF para fatiar votação...

Às vésperas da sessão marcada para votar sua cassação, o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e um aliado tentaram uma última cartada para...

Teori Zavascki nega liminar para anular sessão do Senado que aprovou...

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou hoje (8) liminar para anular a sessão do Senado em que foi aprovada a...

Ministro do STF vota contra prisão para condenados que ainda podem...

Maro Aurélio, ministro do Supremo Tribunal Federal é relator de duas Ações Declaratórias de Constitucionalidade; sessão foi interrompida para ministros irem à posse de...

Senador Caiado diz que segunda votação foi ‘acordão’ entre PT e...

O Senador e líder do Democratas, Ronaldo Caiado (GO), repudiou a forma com a qual a votação do impeachment foi fatiada e afirmou que...

Gilmar Mendes diz que Lei da Ficha Limpa parece ter sido...

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes, criticou duramente a redação da Lei da Ficha Limpa, durante a sessão do tribunal desta...

STF proíbe Secretaria de Saúde de comprar remédios para hemofílicos por...

Ministério da Saúde repassa série de produtos; médica prescrevia outras substâncias. Foram R$ 8 milhões em 3 anos; SUS é 'adequado e suficiente', diz Lewandowski. O...

Lewandowski poderá antecipar julgamento de Dilma para o dia 25

Planalto considera fundamental que a conclusão do impeachment aconteça antes do dia 6 de setembro, para que Temer chegue ao encontro do G-20 já...

Presidente do STF, vê ‘constrangimento ilegal’ em execução de pena após...

Ao analisar habeas corpus, ministro permitiu que prefeito condenado por fraude a licitação e desvio de recursos públicos responda à Justiça em liberdade O presidente...

Ministro do STF diz que questões sociais são recorrentes na gestão...

Temas relacionados às áreas da saúde, do meio ambiente, do consumo, da proteção de idosos, crianças, adolescentes e pessoas com deficiência têm sido recorrentes...
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