Tag: stf
Rosso na presidência da Câmara dos Deputados?
Com a possibilidade real do Deputado Eduardo Cunha se afastar da presidência da Câmara dos Deputados por problemas com a justiça, (na semana passada...
STF reconhece poderes para Ministério Público Federal apurar desvio de verbas...
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconheceu a atribuição do Ministério Público Federal (MPF) para investigar possíveis irregularidades na aplicação...
Condução coercitiva para Lula divide especialistas
"Uma parcela enxerga exagero na medida, enquanto a outra aponta benefícios para a investigação"
Advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, entidades representativas de...
Senado: Comissão de Assuntos Sociais aprova fim de contribuição de 10%...
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (2), projeto de Lei Complementar que extingue o pagamento, por parte do empregador, da contribuição...
Novo pedido de prisão para o ex-senador Luiz Estevão
O Ministério Público Federal apresentou ao STF um novo pedido de prisão do ex-senador Luiz Estevão. Nesta segunda-feira (29), o subprocurador-geral da República Edson...
Fundo partidário é o principal atrativo para troca de partidos na...
Por Delmo Menezes
A movimentação para troca de partidos políticos na Câmara Federal e Câmaras Legislativas de todo o Brasil, vai chegando à data limite....
Ministro do STF perde ação contra jornalista
Juiz da 6ª Vara Cível de Brasília julgou improcedentes os pedidos de indenização por danos morais e obrigação de fazer, feitos pelo ministro Gilmar...
Extinção de supersalários renderia “uma CPMF” aos cofres públicos
Em plena crise econômica, governos federais, estaduais e municipais gastam rotineiramente cifras absurdas com pagamento de servidores que recebem acima do teto constitucional.
Estimativas feitas...
Decisão do STF permite privatização na Saúde e Educação
Após 17 anos, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente a contratação pelo Poder Público de organizações privadas, sem licitação para serviços de ensino,...
