Tag: stf
Após condenação em 2ª instância, Lula recorre ao STF para evitar...
Advogados do ex-presidente querem que pedido seja analisado pela 2ª Turma, composta pelos ministros Edson Fachin, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e o...
Presidente do STF cobra respeito às decisões do Judiciário
Por Redação
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, abriu nesta quinta-feira (1) o ano Judiciário 2018 com discurso em defesa da...
Deputada Cristiane Brasil contesta decisões do STF e do TRF-2 que...
Por Redação
A deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) contestou, nesta quarta-feira (31/1), as decisões do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Federal da 2ª Região que mantiveram suspensa sua...
Cármen Lúcia diz que usar Lula para rediscutir regra de prisão...
Por Redação
A presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Cármen Lúcia, declarou que o tribunal vai se "apequenar" se aproveitar a condenação do ex-presidente Lula para rediscutir...
OPINIÃO: Não toque no monarca
Por Miguel Lucena*
Houve uma época em que o governante não respondia por seus atos. Podia matar a mãe e incendiar a cidade, como fez...
Condenação na 2ª instância não impede candidatura de Lula à presidência
Condenação deixa petista inelegível, mas recursos podem garantir até o registro no Tribunal Superior Eleitoral para concorrer este ano. Ex-presidente anunciou, durante discurso, que...
Planalto deve ir até última instância para garantir posse de Cristiane
Por Redação
O Palácio do Planalto decidiu esgotar todas as possibilidades de recurso na primeira instância contra a decisão do Tribunal Regional da 2ª Região...
STF pede informações a CLDF sobre lei distrital que prevê corte...
Por Redação
A presidente do STF requisitou informações à Presidência da Câmara Legislativa do DF para subsidiar a análise da ADI 5877, ajuizada pelo governador...
Justiça Federal determina limitação da quantidade de presos em presídio de...
Por Redação
A Justiça Federal em Goiás emitiu mandado de intimação hoje (6) determinando a limitação da quantidade de presos e a realização de obras...
PF aumenta efetivo da Lava Jato em Brasília para encerrar inquéritos...
Diretor-geral da Polícia Federal autorizou a nomeação de mais 8 delegados, 7 escrivães e 17 analistas para atuar no Grupo de Inquérito responsável por...













