Tag: stf

Dias Toffoli diz que clamor não deve orientar decisão de juiz...

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Por Redação BRASÍLIA - O ministro Dias Toffoli, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) fez um discurso em que se mostrou contra a "demonização" do...

Cármen Lúcia diz que habeas corpus de Lula não depende da...

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Por Redação A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, afirmou hoje (14) a deputados do PT que o julgamento do habeas corpus protocolado para...

Ministro Gilmar Mendes suspende prisão após condenação em segunda instância

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Por Redação O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes decidiu hoje (14) suspender a execução provisória da pena de quatro condenados por sonegação...

Indulto natalino: Ao comentar decisão do STF, Marun diz que “falta...

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Por Redação A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso de alterar o decreto presidencial de indulto natalino reverberou no Palácio do Planalto....

Ministro do STF quebra sigilo bancário de Temer; presidente garante divulgação...

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Por Redação O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, autorizou a quebra do sigilo bancário do presidente Michel Temer. Em nota, divulgada...

Supremo reconhece a transexuais e transgêneros possibilidade de alteração de registro...

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No julgamento da ação ajuizada pela PGR, todos os ministros reconhecerem o direito à mudança sem a necessidade de cirurgia. Para a maioria, a...

O povo tá cansado de nós, diz Cármen Lúcia

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Os brasileiros estão cansados de um Poder Judiciário que criminaliza a política indistintamente e avilta um dos fundamentos da democracia representativa Por Redação A ministra Cármen...

Caixa dois deve ser investigado pela Justiça Eleitoral, decide STF

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É na Justiça Eleitoral que devem correr investigações sobre caixa dois e “crimes conexos”, decidiu, nesta terça-feira (6/2), a 2ª Turma do Supremo Tribunal...

PGR contesta no STF norma que prevê impressão do voto

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Para Raquel Dodge, o dispositivo inserido na Lei das Eleições viola o direito fundamental do cidadão ao sigilo de seu voto, previsto no artigo...

GDF recorre ao STF para aplicar teto salarial em empresas públicas

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Rollemberg pede que Supremo reconheça validade da norma inclusive para estatais que não recebem recursos do GDF para custeio de pessoal Por Redação O governador Rodrigo...
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