Tag: stf

Temer fará novo decreto de indulto natalino que atenda o Supremo,...

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Por Redação O presidente Michel Temer (PMDB), deve publicar um novo decreto de indulto natalino para substituir trechos que foram suspensos pela presidente do STF...

OPINIÃO: O Brasil vive tempos estranhos

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Por Raimundo Ribeiro* Essa frase vem sendo repetida há mais de 02 anos. Alguns motivos são visíveis, outros ainda não. Dentre os visíveis destaca-se a...

STF decidirá idade para ensino fundamental

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Por Coluna Estadão O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, liberou no último dia 21 para julgamento uma ação que pode pôr fim...

Ex-governador Anthony Garotinho deixa a prisão em Bangu, após habeas corpus...

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Por Redação O ex-governador do Rio Anthony Garotinho deixou o Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, na zona oeste do Rio, por volta das 20h30 de...

Político não pode ser réu por apenas intermediar contatos, diz STF

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Por Redação O fato de um deputado intermediar reunião entre agente público e empresário não significa, por si só, que tenha participado de esquema de desvio...

Ministro do STF determina que deputado Paulo Maluf seja preso imediatamente

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Por Redação O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin determinou hoje (19) que o deputado Paulo Maluf (PP-SP), de 86 anos, comece a...

Supremo suspende MP que aumentava contribuição previdenciária de servidores públicos

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Por Redação O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski suspendeu hoje (18) a tramitação da Medida Provisória 805/2017, que previa o aumento da contribuição...

STF rejeita denúncia da PGR contra dois parlamentares do PP

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Por Redação A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou hoje (18) a denúncia protocolada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o senador...

OAB pede que STF barre conduções coercitivas imotivadas

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Por Redação As conduções coercitivas imotivadas estão sendo questionadas em nova petição da Ordem dos Advogados do Brasil no Supremo Tribunal Federal, protocolada nesta terça-feira...

Programa Mais Médicos é constitucional, decide STF

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Por Redação  O Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quinta-feira (30/11) pela constitucionalidade do Programa Mais Médicos, criado em 2013 para melhorar o atendimento na saúde...
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