Tag: stf
Temer fará novo decreto de indulto natalino que atenda o Supremo,...
Por Redação
O presidente Michel Temer (PMDB), deve publicar um novo decreto de indulto natalino para substituir trechos que foram suspensos pela presidente do STF...
OPINIÃO: O Brasil vive tempos estranhos
Por Raimundo Ribeiro*
Essa frase vem sendo repetida há mais de 02 anos. Alguns motivos são visíveis, outros ainda não. Dentre os visíveis destaca-se a...
STF decidirá idade para ensino fundamental
Por Coluna Estadão
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, liberou no último dia 21 para julgamento uma ação que pode pôr fim...
Ex-governador Anthony Garotinho deixa a prisão em Bangu, após habeas corpus...
Por Redação
O ex-governador do Rio Anthony Garotinho deixou o Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, na zona oeste do Rio, por volta das 20h30 de...
Político não pode ser réu por apenas intermediar contatos, diz STF
Por Redação
O fato de um deputado intermediar reunião entre agente público e empresário não significa, por si só, que tenha participado de esquema de desvio...
Ministro do STF determina que deputado Paulo Maluf seja preso imediatamente
Por Redação
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin determinou hoje (19) que o deputado Paulo Maluf (PP-SP), de 86 anos, comece a...
Supremo suspende MP que aumentava contribuição previdenciária de servidores públicos
Por Redação
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski suspendeu hoje (18) a tramitação da Medida Provisória 805/2017, que previa o aumento da contribuição...
STF rejeita denúncia da PGR contra dois parlamentares do PP
Por Redação
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou hoje (18) a denúncia protocolada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o senador...
OAB pede que STF barre conduções coercitivas imotivadas
Por Redação
As conduções coercitivas imotivadas estão sendo questionadas em nova petição da Ordem dos Advogados do Brasil no Supremo Tribunal Federal, protocolada nesta terça-feira...
Programa Mais Médicos é constitucional, decide STF
Por Redação
O Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quinta-feira (30/11) pela constitucionalidade do Programa Mais Médicos, criado em 2013 para melhorar o atendimento na saúde...














