Tag: stf
Ministros do STF suspende lei que autoriza uso da “Pílula do...
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, na sessão desta quinta-feira (19), medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade...
STF decide hoje ação da Associação Médica Brasileira sobre a “Pílula...
A chamada "pílula do câncer", que possui o nome científico de fosfoetanolamina está gerando um debate no país, assumindo amplas proporções baseando-se no fato,...
Ministro do STF libera discussão do impeachment de Temer para plenário
Agora caberá ao presidente do Tribunal, Ricardo Lewandowski, definir a data para inclusão do caso na pauta do plenário.
O ministro Marco Aurélio Mello, do...
Ministro do STF diz que o problema de Cunha agora é...
Ministro Gilmar Mendes do STF diz que o próprio Congresso deve dar sequência ao caso de Eduardo Cunha, afastado do cargo pela Corte
Um dos...
Imbróglio jurídico sobre linha sucessória movimenta Câmara
Após o afastamento do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), acendeu divergências sobre a linha sucessória, caso a presidente Dilma venha a...
Supremo exige explicações do Planalto sobre lei que autoriza pílula do...
O Supremo Tribunal Federal (STF) pediu explicações à presidenta Dilma Rousseff sobre a Lei 13.269 que aprova o uso da fosfoetanolamina no país. O...
Para não se comprometer, Renan quer que Lewandowski assuma logo a...
O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que vai convidar o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo...
Presidentes do STF e do Senado reúnem-se para tratar do procedimento...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, e o presidente do Senado Federal, Renan Calheiros, reuniram-se nesta segunda-feira (18) para analisar possíveis...
Câmara vota Impeachment no ápice da crise política
Se Dilma for derrotada neste domingo, como indica o Placar do Impeachment do 'Estado', futuro dependerá do Senado e do STF
A votação do impeachment...
Supremo confirma votação do processo de impeachment para domingo
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu por maioria absoluta, rejeitar o pedido da Advocacia Geral da União (AGU), para suspender o processo...
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