Tag: stf
Morre em SP, Léon Lima de Moraes, pai do ministro do...
Velório será nesta terça (28) em São Paulo. Cerimônia será restrita a familiares. Falecimento foi comunicado pelo presidente do STF, Luís Roberto...
Ministro Dias Toffoli anula todos os processos e investigações sobre Marcelo...
Ministro anulou ‘todos os atos processuais’ contra o empresário e mandou trancar inquéritos e processos
Por Redação
Pesquisa Quaest: Para maioria, Alexandre de Moraes vem “passando dos limites”
Levantamento da Genial/Quaest indica que maior parte da população é crítica à atuação de Moraes, inimigo número um do bolsonarismo
Maioria dos ministros do STF não divulgam agendas de eventos e...
Apenas quatro ministros expõem os compromissos diários de maneira regular; regulamento interno do STF não obriga a divulgação das agendas, mas especialistas...
Presidente da Câmara defende proposta para limitar ações no Supremo
Proposta de Athur Lira exigiria aprovação de uma emenda constitucional no Congresso
Por Redação
O presidente...
Escalada de atritos entre STF e Congresso preocupa Lula; Alcolumbre manda...
Davi Alcolumbre já avisou a Corte que, se direita fizer maioria de cadeiras em 2026, impeachment de magistrados tem chance de passar
Governo Lula suspende publicidade no ‘X’ após conflito entre Musk e...
Suspensão foi baseada em norma da Secom que impede a veiculação de anúncios governamentais em redes que disseminam desinformações; bilionário dono da...
STF amplia foro privilegiado para autoridades após deixarem o cargo: entenda...
Medida aprovada na Corte pretende permitir que autoridades sejam investigadas pela Corte mesmo após deixarem o cargo
Por Redação
Supremo reconhece que Estado deve indenizar vítimas de bala perdida
No caso julgado, governo foi responsabilizado pela atuação do Exército
Por Redação
O Supremo Tribunal Federal...
Presidente do STF se manifesta sobre o embate entre Musk e...
Luís Roberto Barroso também ressaltou que "decisões judiciais podem ser objeto de recursos, mas jamais de descumprimento deliberado"
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