Tag: stf

Rodrigo Maia (DEM), diz que reeleição é assunto interno da Câmara...

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Adversários de Maia entraram, no fim do ano passado, com ação no Supremo para declarar inconstitucional a candidatura do deputado, que é atual presidente...

DEM recorre a pareceres jurídicos para reforçar defesa de candidatura de...

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Adversários de Maia se baseiam em parecer da assessoria jurídica da Câmara que defende o veto à reeleição de presidentes-tampão dentro do mesmo mandato O...

Presidente do STF pede explicações ao Planalto, Senado e à Câmara...

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O despacho da presidente do STF foi feito no âmbito de uma ação movida por entidades trabalhistas, como a Confederação Nacional dos Trabalhadores na...

77 executivos e funcionários da Odebrecht concluem depoimentos ao MP

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Os depoimentos foram gravados em vídeo e chegarão ao Supremo Tribunal Federal na segunda-feira. Uma sala especial no 3º andar do STF foi preparada...

STF nega pedido da PGR para afastar Renan da presidência do...

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin negou, há pouco, pedido feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para afastar o presidente...

Rodrigo Janot vai pedir investigação sobre vazamento de delação da Odebrecht

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A PGR afirmou, em nota, que o vazamento, 'além de ilegal, não auxilia trabalhos sérios que são desenvolvidos e é causa de grave preocupação...

Maioria do Supremo vota por manter Renan na presidência do Senado

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A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na tarde de hoje (7) manter o presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL) no cargo. Por...

Senado desafia STF e mantém Renan na presidência. Corte decidirá nesta...

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A Mesa Diretora do Senado decidiu nesta terça (6) desafiar liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, e recusou-se a...

Gilmar sugere inimputabilidade ou impeachment para Marco Aurélio

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Por Jorge Moreno Perguntado agora sobre a decisão do ministro Marco Aurélio de afastar o presidente do Senado, Renan Calheiros, o seu colega do Supremo...

Ministro do STF afasta Renan Calheiros do cargo de presidente do...

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio decidiu hoje (5) afastar o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), do cargo da presidente....
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