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Supremo mantém prisão após decisão de segunda instância
Dos 11 ministros que compõem a Corte, seis votaram pela possibilidade de cumprimento da pena antes do esgotamento de todos os recursos; Somente Dias...
STF adia julgamento sobre acesso a medicamentos de alto custo por...
Pedido de vista do ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o julgamento conjunto dos Recursos Extraordinários (REs) 566471 e 657718, retomado...
Anvisa vê risco em liberação de remédios de alto custo. STF...
STF julga nesta quarta se governo deve fornecer medicamentos que não estejam na lista de distribuição gratuita e a possibilidade de se liberar remédios...
Justiça determina GDF fornecer remédio derivado da maconha a paciente
A Justiça determinou que o governo do Distrito Federal forneça um medicamento feito de canabidiol, substância derivada da maconha, a um cidadão que sofre...
Ministro do STF defende nova regulamentação sobre caixa dois
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes defendeu nesta terça-feira (20) uma regulamentação para definir com mais clareza quais são as punições...
Ministro do STF arquiva pedido de prisão de Cunha e manda...
Ministro entendeu que, como o ex-deputado foi cassado 'não mais subsistem as premissas que sustentam o pedido'; Janot alegava que peemedebista continuava a usar...
Aos ‘indignos do poder’
Por Eliane Cantanhêde
Com um discurso planejadamente morno, próprio talvez de uma ex-aluna de colégio interno, aplicada e chegada aos clássicos e à poesia, a...
Governadores elaboram pauta e vão levar a nova presidente do STF,...
Recém-empossada, ministra Cármen Lúcia recebe os chefes de Executivo locais nesta terça-feira (13)
Quinze governadores reuniram-se na noite desta segunda-feira (12), no Palácio do Buriti, para...
Cunha ingressa com mandado de segurança no STF para fatiar votação...
Às vésperas da sessão marcada para votar sua cassação, o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e um aliado tentaram uma última cartada para...
Teori Zavascki nega liminar para anular sessão do Senado que aprovou...
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou hoje (8) liminar para anular a sessão do Senado em que foi aprovada a...
