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Ministro do STF vota contra prisão para condenados que ainda podem...
Maro Aurélio, ministro do Supremo Tribunal Federal é relator de duas Ações Declaratórias de Constitucionalidade; sessão foi interrompida para ministros irem à posse de...
Senador Caiado diz que segunda votação foi ‘acordão’ entre PT e...
O Senador e líder do Democratas, Ronaldo Caiado (GO), repudiou a forma com a qual a votação do impeachment foi fatiada e afirmou que...
Gilmar Mendes diz que Lei da Ficha Limpa parece ter sido...
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes, criticou duramente a redação da Lei da Ficha Limpa, durante a sessão do tribunal desta...
STF proíbe Secretaria de Saúde de comprar remédios para hemofílicos por...
Ministério da Saúde repassa série de produtos; médica prescrevia outras substâncias. Foram R$ 8 milhões em 3 anos; SUS é 'adequado e suficiente', diz Lewandowski.
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Lewandowski poderá antecipar julgamento de Dilma para o dia 25
Planalto considera fundamental que a conclusão do impeachment aconteça antes do dia 6 de setembro, para que Temer chegue ao encontro do G-20 já...
Presidente do STF, vê ‘constrangimento ilegal’ em execução de pena após...
Ao analisar habeas corpus, ministro permitiu que prefeito condenado por fraude a licitação e desvio de recursos públicos responda à Justiça em liberdade
O presidente...
Ministro do STF diz que questões sociais são recorrentes na gestão...
Temas relacionados às áreas da saúde, do meio ambiente, do consumo, da proteção de idosos, crianças, adolescentes e pessoas com deficiência têm sido recorrentes...
Presidente do STF suspende decisão da Justiça do Rio que...
O presidente do STF, Ricardo Lewandowski, determinou o restabelecimento imediato do serviço de mensagens. O Supremo Tribunal Federal, suspendeu liminarmente a decisão de bloqueio do aplicativo...
Cunha recorrerá ao STF contra cassação de mandato
Após a rejeição do recurso do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara contra a processo no...
Ministro do STF diz que juízes não são obrigados a seguir...
O ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta segunda-feira (4) em uma decisão, que os juízes de instâncias inferiores...
