Tag: stf

Anvisa vê risco em liberação de remédios de alto custo. STF...

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STF julga nesta quarta se governo deve fornecer medicamentos que não estejam na lista de distribuição gratuita e a possibilidade de se liberar remédios...

Justiça determina GDF fornecer remédio derivado da maconha a paciente

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A Justiça determinou que o governo do Distrito Federal forneça um medicamento feito de canabidiol, substância derivada da maconha, a um cidadão que sofre...

Ministro do STF defende nova regulamentação sobre caixa dois

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O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes defendeu nesta terça-feira (20) uma regulamentação para definir com mais clareza quais são as punições...

Ministro do STF arquiva pedido de prisão de Cunha e manda...

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Ministro entendeu que, como o ex-deputado foi cassado 'não mais subsistem as premissas que sustentam o pedido'; Janot alegava que peemedebista continuava a usar...

Aos ‘indignos do poder’

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Por Eliane Cantanhêde  Com um discurso planejadamente morno, próprio talvez de uma ex-aluna de colégio interno, aplicada e chegada aos clássicos e à poesia, a...

Governadores elaboram pauta e vão levar a nova presidente do STF,...

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Recém-empossada, ministra Cármen Lúcia recebe os chefes de Executivo locais nesta terça-feira (13) Quinze governadores reuniram-se na noite desta segunda-feira (12), no Palácio do Buriti, para...

Cunha ingressa com mandado de segurança no STF para fatiar votação...

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Às vésperas da sessão marcada para votar sua cassação, o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e um aliado tentaram uma última cartada para...

Teori Zavascki nega liminar para anular sessão do Senado que aprovou...

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O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou hoje (8) liminar para anular a sessão do Senado em que foi aprovada a...

Ministro do STF vota contra prisão para condenados que ainda podem...

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Maro Aurélio, ministro do Supremo Tribunal Federal é relator de duas Ações Declaratórias de Constitucionalidade; sessão foi interrompida para ministros irem à posse de...

Senador Caiado diz que segunda votação foi ‘acordão’ entre PT e...

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O Senador e líder do Democratas, Ronaldo Caiado (GO), repudiou a forma com a qual a votação do impeachment foi fatiada e afirmou que...
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