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Justiça solta homem negro acusado com base em reconhecimento facial
Desde 2020, ele está preso em cadeia Pública de Japeri, no RJ
Por Redação
O Superior...
STJ manda restituir bens apreendidos de ex-secretários do GDF após inquérito...
O juiz Ribeiro Dantas concluiu que “não há razoabilidade de manter custodiado os objetos apreendidos sem indício mínimo de autoria e materialidade...
Justiça determina que médica não pode ser curadora de paciente da...
Por Redação
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu que uma médica não pode...
Ministro Gurgel de Faria revoga decisão do presidente do STJ e...
O ministro do STJ Gurgel de Faria, relator de processo que discute inelegibilidade de Arruda, revogou decisão dada durante recesso
Eurípedes Júnior reassume a presidência do Pros
Por Delmo Menezes
Após uma longa batalha judicial travada nos últimos anos, o fundador do Partido Republicano da Ordem...
STJ libera ex-governador Arruda para disputar eleições
Por Coluna Eixo Capital
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, concedeu liminar para suspender os...
Operação Tenebris: STJ concede liminar requerida por André Clemente
Por Coluna Eixo Capital
O ministro Raul Araújo, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deferiu em parte a liminar...
Presidente do TCDF vai pedir informações ao STJ sobre Operação Pacare
Por Coluna Eixo Capital
Ao final da sessão de ontem (26/5), todos os conselheiros do Tribunal de Contas do...
Polícia Federal deflagra operação contra fraudes no TCDF
Investigadores cumprem oito mandados de busca e apreensão em Brasília. G1 aguarda posicionamento do órgão.
Por Redação
MPF recorre de decisão do STJ que autoriza retorno das atividades...
Subprocurador-geral da República, Nicolao Dino apresentou recurso contra decisão monocrática do presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins. Corte Especial...