Tag: stj

Justiça solta homem negro acusado com base em reconhecimento facial

Desde 2020, ele está preso em cadeia Pública de Japeri, no RJ Por Redação O Superior...

STJ manda restituir bens apreendidos de ex-secretários do GDF após inquérito...

O juiz Ribeiro Dantas concluiu que “não há razoabilidade de manter custodiado os objetos apreendidos sem indício mínimo de autoria e materialidade...

Justiça determina que médica não pode ser curadora de paciente da...

Por Redação  A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu que uma médica não pode...

Ministro Gurgel de Faria revoga decisão do presidente do STJ e...

O ministro do STJ Gurgel de Faria, relator de processo que discute inelegibilidade de Arruda, revogou decisão dada durante recesso

Eurípedes Júnior reassume a presidência do Pros

Por Delmo Menezes Após uma longa batalha judicial travada nos últimos anos, o fundador do Partido Republicano da Ordem...

STJ libera ex-governador Arruda para disputar eleições

Por Coluna Eixo Capital O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, concedeu liminar para suspender os...

Operação Tenebris: STJ concede liminar requerida por André Clemente

Por Coluna Eixo Capital  O ministro Raul Araújo, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deferiu em parte a liminar...

Presidente do TCDF vai pedir informações ao STJ sobre Operação Pacare

Por Coluna Eixo Capital  Ao final da sessão de ontem (26/5), todos os conselheiros do Tribunal de Contas do...

Polícia Federal deflagra operação contra fraudes no TCDF

Investigadores cumprem oito mandados de busca e apreensão em Brasília. G1 aguarda posicionamento do órgão. Por Redação

MPF recorre de decisão do STJ que autoriza retorno das atividades...

Subprocurador-geral da República, Nicolao Dino apresentou recurso contra decisão monocrática do presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins. Corte Especial...
Publicidade

Destaques