Tag: stj
Ministro do STJ autoriza deputado federal a deixar prisão para se...
João Rodrigues foi condenado em segunda instância pela Justiça Federal
Por Redação
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogério Schietti Cruz concedeu hoje (14) liminar para autorizar o...
PGR diz que juiz Sério Moro conduz processo contra Lula com...
Defesa do ex-presidente fez pedido de suspeição em ação sobre sítio
Por Redação
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou parecer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ)...
Presidente do STJ nega habeas corpus a Lula e afirma incompetência...
Recurso foi impetrado por advogado de fora da defesa do petista, contra decisão do presidente do Tribunal Regional da 4ª Região, Thompson Flores, que...
STJ restringe foro privilegiado de governadores
Medida segue entendimento STF em relação a parlamentares
Por Redação
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (20) restringir sua competência para julgar casos...
STJ decide que falecimento de marido autoriza viúva a retornar o...
Por Redação
Como o divórcio e a viuvez são associados ao mesmo fato — a dissolução do vínculo conjugal —, não há justificativa para que...
Por decisão unânime ministros do STJ rejeitam habeas corpus para evitar...
Em janeiro, ex-presidente foi condenado por lavagem de dinheiro e corrupção passiva em segunda instância
Por Redação
BRASÍLIA – Por decisão unânime, ministros da Quinta Turma do...
STJ manda soltar Wesley da prisão; Joesley Batista permanecerá em carceragem...
Juízes substituíram prisão de irmãos Batista por medidas cautelares; Joesley, no entanto, permanecerá na carceragem da PF em São Paulo
Por Redação
O Superior Tribunal de...
Caixa de Pandora: Julgamento de Arruda foi suspenso até perícia em...
Por Redação
O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deferiu uma liminar para suspender o julgamento de uma apelação criminal...
Planalto marca para segunda (22), posse de Cristiane Brasil no Ministério...
Por Redação
O Palácio do Planalto informou há pouco que a posse da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho será na próxima...
STJ derruba liminar e libera posse de Cristiane Brasil como ministra...
No recurso, a AGU alega que decisão judicial que barrou a posse de deputada no Ministério do Trabalho estava interferindo 'drasticamente' no poder Executivo
Por...
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