Tag: tjdft
Justiça determina que ‘Mercado Livre’ deve reembolsar consumidora por produtos não...
Na decisão, o magistrado explicou que o vendedor utilizou a plataforma do mercado livre para a comercialização e que a chave pix...
Justiça determina que candidata puérpera do concurso da PCDF deverá ter...
De acordo com os autos, a candidata realizou parto cesáreo, no dia 05 de setembro de 2022 e, no dia seguinte, foi convocada...
Justiça determina que igreja devolva doação em dinheiro feita por fiel
Os desembargadores explicaram que apesar do comportamento contraditório da mulher, a inobservância da formalidade por ocasião de doação de quantia alta é causa de...
Justiça condena produtora de festa a ressarcir clientes por falhas na...
Na decisão, a magistrada observou que os autores comprovaram as falhas do serviço
Por Redação
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Justiça nega pensão alimentícia a advogado que apresentou repetidas ações contra...
Passados mais de seis anos do início da ação, a ré menciona a existência de “verdadeiro assédio processual” promovido pelo autor.
Juízes e servidores da Justiça resistem à volta do trabalho presencial...
Conselho Nacional de Justiça determina restabelecimento do cotidiano de trabalho pré-pandemia até a próxima quinta-feira; servidores reclamam de prejuízos à ‘rotina’
TJDFT publica resoluções que regulamentam home office no órgão
De acordo com as resoluções, deverá ser observado, em cada unidade, o limite de 30% do quantitativo de servidores em teletrabalho.
Justiça condena homem pela divulgação de cena de nudez sem autorização...
No interrogatório judicial, o homem afirmou que a vítima autorizou a tirar a foto, mas não autorizou a divulgação no grupo de...
Justiça condena homem que divulgou cenas de nudez de companheira sem...
De acordo com o MPDFT, o denunciado disponibilizou e publicou, sem consentimento, foto em que mostra os seios da companheira.
Justiça determina que drogaria indenize consumidores que foram orientados a substituir...
De acordo com a Turma, as provas do processo demonstram que o produto comprado pelos autores por sugestão do funcionário é diferente...
