Tag: tjdft
Justiça absolve ex-governador Agnelo Queiroz por conceder reajuste a servidores
3a. Turma Cível do TJDFT manteve sentença se primeira instância.
Por Redação
A 3ª Turma Cível...
Lei que inclui data religiosa em calendário oficial do DF é...
Os desembargadores chegaram à mesma conclusão que adotaram em julgamentos anteriores sobre o mesmo tema
Por Redação
Justiça condena faculdades a devolver em dobro cobrança de taxas abusivas
O Ministério Público Federal - MPF afirma que inquérito civil concluiu que as faculdades cobravam taxas abusivas dos alunos para o fornecimento...
Facebook terá que indenizar usuária que teve conta invadida por hackers
O Facebook alegou que é o provedor do serviço e não pode ser responsabilizado pelos fatos, uma vez que oferece aos seus...
Operadora Vivo é condenada por suspensão irregular do serviço de telefonia
Ao analisar o recurso, os desembargadores observaram que a linha telefônica do autor foi interrompida, apesar do pagamento das faturas estarem em...
Morre de Covid-19, o desembargador George Lopes Leite, do TJDFT
George Lopes Leite era muito querido e respeitado entre os pares. A esposa dele, Jacira Leite, segue internada em estado grave
Justiça absolve ex-distrital Cristiano Araújo no processo da FAP-DF
Os magistrados não vislumbraram a ocorrência de fraude no procedimento, mesma conclusão adotada pelo Tribunal de Contas do DF
Justiça decide que auxílio emergencial é impenhorável
Desembargadores do TJDFT negaram provimento ao recurso interposto pelo Banco do Brasil e mantiveram a decisão proferida pelo juízo da 4ª Vara Cível de Brasília
DF é condenado a fornecer abrigo a idosa de 89 anos...
Por Redação
A 1a Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, por unanimidade, negou provimento ao recurso do...
Justiça decide que escola não pode cobrar multa por rescisão de...
Magistrada afirmou que devido a reiterados adiamentos do início das aulas, revelam-se motivos suficientes para causar à autora consumidora insegurança e inquietação...
