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Desembargadores do TJDFT negaram provimento ao recurso interposto pelo Banco do Brasil e mantiveram a decisão proferida pelo juízo da 4ª Vara Cível de Brasília Por Redação Os Desembargadores da 7ª Turma Cível...

Por Redação  A 1a Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, por unanimidade, negou provimento ao recurso do Distrito Federal e manteve sentença proferida...

Magistrada afirmou que devido a reiterados adiamentos do início das aulas, revelam-se motivos suficientes para causar à autora consumidora insegurança e inquietação quanto à...

Por Redação  A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT negou provimento a recurso e manteve a...

A liminar foi deferida no sentido de determinar que o presidente da Câmara Legislativa não autorize despesa com essa finalidade Por Redação* Tribunal de Justiça do...

Por Redação* O juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública do DF deferiu liminar que reconhece o direito de cinco pequenas empresas do segmento automotivo de exercerem...

Por Delmo Menezes O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT), acaba de emitir portaria conjunta para enfrentamento da Pandemia do Novo Coronavírus. De acordo...

Por Redação A 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por unanimidade, negou provimento a recurso de motorista e manteve a sentença...

O magistrado destacou que laudo pericial juntado aos autos constatou que a demora na realização da cirurgia trouxe consequências para a vida do menor Por...