Inicio hoje com uma série de escritos para reflexão em gestão da saúde, em uma análise do excelente capital humano que está dentro da administração pública do Distrito Federal, especificamente na saúde.
Bem verdade que o processo de estabilização econômica iniciado na década de 90, iniciada pela série de medidas públicas nacionais e nos estados, incluso o Distrito Federal, impulsionado pelo avanço na primeira década do novo século, com o aumento do comércio exterior, os investimentos externos e a distribuição de renda decorrente de programas sociais, produziu bem estar sem precedentes na população de baixa renda e geral, com respectivos ganhos no serviço público local.
Nesse contexto, o capital humano a serviço das políticas públicas de saúde no DF obteve avanços extraordinários, aliados a expansão do parque físico e tecnológico instalado no Distrito Federal. Trata-se de um modelo de sistema de saúde para o país e para o mundo.
Para fazer frente às necessidades da população crescente, o sistema de saúde acolhe integralmente a todo o cidadão que busca sua atenção, seja parcial, integral, na prevenção primária, buscando ainda, o cidadão na sua comunidade, quando necessário.
Mas não podemos nos iludir. Há sinais de que o sistema está frágil. A crise da saúde em outros estados da federação, com aumento exponencial da corrente migratória em busca da saúde do DF, sobrecarrega o sistema, que propicia inclusive, tratamento de home care em Minas Gerais e em Goiás, com pagamento integral pelos cofres do Distrito Federal, sem as devidas contrapartidas econômicas e de sustentabilidade.
E como fazer frente a essa explosão na demanda da saúde, aliada ao crescimento econômico e físico do Distrito Federal até então? “Sem duvida, um dos pilares para se atingir a sustentabilidade da saúde no Distrito Federal, está na valorização do capital humano, ou seja, dos seus trabalhadores em serviços de saúde, indistintamente”.
Um sem número de profissionais técnicos, especializados e com conhecimentos das fragilidades potenciais e as já existentes, aliada a capacidade de enfrentar esses desafios do sistema, estão nos seus quadros. Não há dúvida de que nesse universo da saúde no DF, têm-se lideranças políticas, com embasamento meritocrático para comandar a saúde, transformando a paralisia atual, em uma guinada necessária à alavancagem do sistema.
A rápida inserção em seus quadros de novas especialidades profissionais em saúde, a gestão de equipes de saúde, a implantação da atenção primária, o referenciamento da rede assistencial, a regulação, o controle e acolhida para novos procedimentos deve se dar em compasso ao crescente avanço experimentado pelo comando constitucional, de que saúde é para todos e dever do estado.
E a gestão? A gestão está frágil! Não se alavanca o setor com desconfiança e sim com liderança e medidas ágeis, que motiva esse capital humano distinto nos quadros do país. Não se ameaça com terceirizações de áreas fins.
Portanto, seguir na direção da política pública de saúde, com a estratégia de terceirização dos serviços fins é um erro primário na saúde do DF, de neófitos em gestão de saúde. Não irá produzir a mudança necessária aos desafios presentes na saúde local, que por certo, encolherá ainda mais a capacidade de seus profissionais. Isto está agravando ainda mais a crise no setor.
A Secretaria de Saúde do Distrito Federal conta hoje com mais de trinta e quatro mil servidores (34.000) em seus quadros e, já um sem número de terceirizados nas áreas não assistenciais da saúde, entre as quais na alimentação, segurança e limpeza.
Para a saúde, há a garantia das verbas salariais, oriundas do fundo constitucional da União, para o pagamento de salários dos servidores da saúde, educação e segurança.
Aliado aos recursos financeiros para o sustento do capital humano, temos recursos desperdiçados, que devem cobrados dos usuários de planos e seguros privados de saúde, que são atendidos na rede pública do Distrito Federal, sem a contrapartida. Temos ainda os procedimentos gerados de autorização de internação hospitalar, média e alta complexidade, que estão sendo deixados de ser cobrados integralmente do Ministério da Saúde e de outros estados da federação, com grande desperdiço de recursos aos cofres da saúde local.
Isso mesmo. Atendimentos prestados na rede pública do Distrito Federal, usuários do SUS oriundos de outros estados e municípios, não são cobrados, em modo ágil e eficaz, desperdiçando-se recursos necessários à contraprestação do serviço em saúde prestados, que saem do cofre do Distrito Federal. A exigência da carteira do SUS do usuário – plano público de saúde – é a saída inaugural. A fatura seria então cobrada dos estados de origem desses pacientes, aliviando as finanças da saúde local.
São fatos que expõe as fragilidades da gestão, antes de se falar em terceirização. Recursos há! Parque físico há! Capital humano extremamente qualificado há!. Então, o que falta?
Flávio Dias de Abreu, médico, advogado, Presidente da Blue System Assessment Gestão Empresarial.
(Colunista do Blog Agenda Capital)
Ponderações importantes face à crise na saúde da gestão do DF.
Bom dia pessoal;
Assinem e compartilhem a petição, é muito importante!
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Nosso governador é insistente, foi gravado durante a recepção dos novos nomeados da SES/DF falando que não era de forma alguma intensão do governo privatizar, e ou, terceirizar a Saúde Pública no DF, no entanto como o de costume, era mentira, pois logo em seguida se reuniu com os Distritais e esboçou abertamente suas intensões em implantar as “Organizações Sociais” no DF.
Não podemos deixar que as deliberações tidas nas Conferências de Saúde, no Conselho de Saúde do DF, contrárias aos modelos privatizadores, e de terceirização, sejam desrespeitadas, temos que neste instante solicitar e acompanhar a atuação dos nossos representantes na Câmara Distrital.
Esse é um bom momento para toda sociedade do DF, saber quem é quem dentro da Câmara Distrital!
Assinem e compartilhem o Abaixo-assinado, a ser entregue aos nobres deputados distritais de nossa cidade!
Desde já agradeço.
Gratidão.