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Juiz Federal condena Renan Calheiros a perder o mandato e direitos...

Por Eduardo Militão / UOL A 14ª Vara Federal de Brasília condenou o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) a perder o mandato e suspendeu seus direitos...

STF voltará a julgar restrição ao foro privilegiado no dia 23...

Por Redação O Supremo Tribunal Federal (STF) voltará a julgar a restrição ao foro privilegiado para autoridades no dia 23 de novembro. A discussão sobre...

Ministro Gilmar Mendes diz que STF proíbe a vaquejada e permite...

Por Redação O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes voltou a criticar hoje (27) o posicionamento da Corte sobre temas polêmicos que foram...

Câmara dos Deputados não autoriza processo por organização criminosa contra Temer...

Por Redação A Câmara dos Deputados recusou autorização para o Supremo Tribunal Federal (STF) processar, por crime comum, o presidente Michel Temer e os ministros...

Após reunião com Michel Temer, base está otimista com placar de...

Por Redação A dois dias da votação da segunda denúncia na Câmara, o presidente Michel Temer reuniu líderes dos partidos da base aliada para projetar...

Ministro do STF determina suspensão nacional de processos sobre revisão anual...

Por Redação O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão nacional de todos os processos que tratam de revisão geral...

Discussão sobre trabalho escravo não deve ser ideologizada, afirma Gilmar Mendes

Por Redação O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse hoje (19) que o tema do trabalho escravo precisa ser discutido de forma...

Tasso Jereissati diz que Aécio não tem condições de ficar na...

Tasso que é presidente interino do partido defende que Aécio, que recuperou mandato, renuncie ao comando tucano Por Redação BRASÍLIA - Presidente interino do PSDB, o...

Senado derruba decisão do STF e Aécio Neves retoma mandato

Por Redação O plenário do Senado decidiu reverter a decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) e, com isso, pôs fim ao afastamento parlamentar do...

Supremo reafirma jurisprudência sobre critérios para aposentadoria especial de professor

Por Redação O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou jurisprudência dominante no Tribunal no sentido de que o tempo de serviço prestado por professor fora da...

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