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Supremo limita acesso judicial a medicamento sem registro na Anvisa

Obtenção exigirá pré-requisitos, como reconhecimento em outros países; a decisão deverá ser seguida por todas as instâncias Por Redação Em 2006, Érica Vitorino trabalhava como empregada...

Supremo julga liberação de medicamentos sem registro por meio judicial

Defensoria Pública propõe critérios para contornar a demora da Anvisa na análise de novos medicamentos no país; estados temem que determinações de magistrados provoquem dívidas Por André...

Praça dos Três Poderes terá gestão compartilhada entre GDF e STF

União ficará responsável por cuidar espaço verde ao redor do prédio do Judiciário Por Redação O Governo do Distrito Federal (GDF), através da Secretaria de Justiça...

Marco Aurélio do STF acata liminar do DF e derruba decisão...

Por Redação O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar requerida pelo Distrito Federal para suspender os efeitos da decisão...

Raquel Dodge se reúne com Toffoli após decisões em inquérito sobre...

Por Redação A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, se reuniu hoje (22) com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli. O encontro...

OPINIÃO: O Planalto tem margem para aumentar o fogo que esquenta...

Por FSB Regra na política: um lado querer exatamente o que acusa o outro de tramar, quando o outro está no poder. O governo Bolsonaro,...

Após revogação de censura aos sites, ministros querem análise de inquérito...

Por Gerson Camarotti Após a decisão do ministro Alexandre de Moraes de revogar a determinação dele próprio que censurou os sites "O Antagonista" e o da revista "Crusoé", ministros...

Após críticas de ministros do STF , Alexandre de Moraes recua...

Por Redação Relator do inquérito que investiga ofensas e informações falsas contra magistrados do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Alexandre de Moraes revogou nesta...

DIAS TOFFOLI: ‘Querem atingir o STF. Não impusemos censura, defendemos a...

Em entrevista à Rádio Bandeirantes, ele disse que a instituição apenas se defendeu de ataques e notícias que ele classifica de inverídicas Por Redação SÃO PAULO...

STF X PGR: Moraes mantém inquérito para apurar fake news após...

Por Redação O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu há pouco manter a tramitação do inquérito aberto pela própria Corte para...

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