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Por Coluna Painel / Folha Pessoas próximas ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), têm dito que ele vê com reservas as tentativas reiteradas de...

Conflito entre o STF e deputados, senadores e procuradores do MP não interessa ao Executivo neste momento. Parlamentares aliados aconselham afastamento do presidente, que...

Ministro Alexandre de Moraes conduzirá os trabalhos Por Redação O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, anunciou, no início da sessão plenária desta...

Resultado impõe uma derrota a força-tarefa da Lava-Jato, que nas últimas semanas criticou a possibilidade de mudança na competência para analisar os processos Por Redação Por...

Por Redação A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve hoje (15) decisão individual do ministro Gilmar Mendes que negou a libertação de...

Por Redação  Os juízes brasileiros não gostam muito de seguir jurisprudência e nem são apegados a precedentes. De acordo com pesquisa sobre o perfil da...

Em carta a Dias Toffoli, secretários da Fazenda de nove governos pedem aval para cortes quando gastos forem superiores a limite em lei Por Redação BRASÍLIA...

Garota teria sido espancada e estuprada em prisão de Abaetetuba, no Pará Por Redação BRASÍLIA - A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira, 5,...

Por Redação Em 9 de janeiro, Toffoli já havia determinado a votação secreta para a eleição, afastando decisão do ministro Marco Aurélio Mello, do STF,...

Por Luciano Ferraz A reforma trabalhista implementada pelo governo federal abarcou, basicamente, duas leis ordinárias. A Lei 13.429/17, que alterou a Lei 6.019/74, tratando da...