Tag: stf

STF dá 72h para que Anvisa informe sobre uso emergencial da...

Por Redação  O ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal) determinou hoje que a Anvisa (Agência Nacional de...

Tirar poder de governadores sobre polícias é ‘retrocesso inaceitável’, afirma Celso...

Por Redação BRASÍLIA - O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello disse ao Estadão que os projetos de lei que tiram...

Ministro do STF mantém lei que obriga Anvisa a se manifestar...

Norma que perderia a validade dia 31 de dezembro foi estendida de forma indefinida por decisão do ministro do STF

Ministro Gilmar Mendes do STF defende vacinação ‘urgente’ contra a covid-19...

Ele teceu ainda críticas à arena ideológica que se formou em torno do assunto Por Redação 

Vacinação: “O enfoque é a Saúde Coletiva”

Por Dr. Cid Carvalhaes* Preceitos definidos na Constituição Federal de 1988, enfatizam cuidados para com a SAÚDE, destacando ações...

STF decide que vacinação compulsória contra Covid-19 é constitucional

A Corte também definiu que os estados, o Distrito Federal e os municípios têm autonomia para realizar campanhas locais de imunização.

Amante não tem direito de dividir pensão com viúva, decide STF

Prevaleceu entendimento de que o Brasil é um país monogâmico e que não se pode reconhecer duas uniões simultâneas

STF dá prazo de 48 horas para Pazuello informar data de...

Decisão do ministro Lewandowski do STF foi tomada após Saúde divulgar plano sem data de início Por Redação 

Governo entrega ao STF plano nacional de imunização contra o coronavírus

O plano não traz, no entanto, a data de início da vacinação no Brasil Por Redação 

STF pode obrigar governo a fornecer vacina contra Covid, mesmo sem...

Nos bastidores, é forte a corrente dentro da Corte que quer obrigar o poder público a fornecer imunizantes registrados, mas um ministro...
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