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Presidente do Senado não ver com bons olhos pedido de CPI...

Por Coluna Painel / Folha Pessoas próximas ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), têm dito que ele vê com reservas as tentativas reiteradas de...

Reunião neste sábado tenta selar a paz entre o Supremo e...

Conflito entre o STF e deputados, senadores e procuradores do MP não interessa ao Executivo neste momento. Parlamentares aliados aconselham afastamento do presidente, que...

Presidente do STF abre inquérito para investigar fake news e ameaças...

Ministro Alexandre de Moraes conduzirá os trabalhos Por Redação O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, anunciou, no início da sessão plenária desta...

Supremo decide que Justiça Eleitoral deve julgar crimes associados a caixa...

Resultado impõe uma derrota a força-tarefa da Lava-Jato, que nas últimas semanas criticou a possibilidade de mudança na competência para analisar os processos Por Redação Por...

Supremo mantém decisão contra libertação de condenado em segunda instância

Por Redação A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve hoje (15) decisão individual do ministro Gilmar Mendes que negou a libertação de...

Pesquisa indica que maioria dos juízes entende que não deve seguir...

Por Redação  Os juízes brasileiros não gostam muito de seguir jurisprudência e nem são apegados a precedentes. De acordo com pesquisa sobre o perfil da...

Estados apelam ao STF por redução de salários e carga horária...

Em carta a Dias Toffoli, secretários da Fazenda de nove governos pedem aval para cortes quando gastos forem superiores a limite em lei Por Redação BRASÍLIA...

Supremo mantém afastada juíza acusada de deixar adolescente em cela com...

Garota teria sido espancada e estuprada em prisão de Abaetetuba, no Pará Por Redação BRASÍLIA - A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira, 5,...

Presidente do STF determina que votação para a presidência do Senado...

Por Redação Em 9 de janeiro, Toffoli já havia determinado a votação secreta para a eleição, afastando decisão do ministro Marco Aurélio Mello, do STF,...

A terceirização na administração pública depois das decisões do Supremo Tribunal...

Por Luciano Ferraz A reforma trabalhista implementada pelo governo federal abarcou, basicamente, duas leis ordinárias. A Lei 13.429/17, que alterou a Lei 6.019/74, tratando da...

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