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Ex-presidente do STF, Sepúlveda Pertence, aponta erros na “comédia” do TRF...

Por Redação Ex-presidente do Supremo Tribunal Federal e ex-procurador-geral da República, normalmente moderado, o advogado Sepúlveda Pertence, hoje na defesa do ex-presidente da República, Luiz...

STF afasta ministro do Trabalho em ação contra fraude sindical e...

Helton Yomura e deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP) são alvo da 3.ª fase da Operação Registro Espúrio; pedido de afastamento feito pela PF e Procuradoria...

STF declara fim da contribuição sindical obrigatória

Decisão foi tomada na análise de 20 ações que discutiam dispositivo da Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista) que acabou com a obrigatoriedade da contribuição. Por Redação Por...

Ministro Lewandowski do STF decide que privatização de estatais exige autorização...

Medida cautelar concedida por Ricardo Lewandowski terá de ser referendada pelo plenário do STF Por Redação Brasília - O ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu...

Segunda Turma do Supremo manda soltar ex-ministro José Dirceu

Por Redação Por 3 votos a 1, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (26) suspender a execução da condenação do ex-ministro...

Por maioria simples, STF proíbe a realização de conduções coercitivas

Instrumento utilizado em investigações já havia sido suspenso em decisão liminar de Gilmar Mendes. No julgamento, 6 dos 11 ministros votaram contra a medida,...

Supremo entende que há restrição de foro também para ministros

A decisão foi em relação ao ministro da Agricultura Blairo Maggi Por Redação A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (12), por 4...

“Sem imprensa livre a Justiça não funciona bem, o Estado não...

A advertência foi feita durante a abertura do Seminário 30 anos Sem Censura: a Constituição de 1988 e a Liberdade de Imprensa, realizado nesta...

STF julga hoje validade de conduções coercitivas

Por Redação O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar hoje (7) a validade da decisão do ministro Gilmar Mendes que suspendeu a decretação de condução coercitiva para...

STF suspende voto impresso nas eleições de 2018

Por maioria, Plenário considerou que o dispositivo que determina a impressão coloca em risco o sigilo e a liberdade do voto, contrariando a Constituição...

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