Tag: stf
Bolsonaro reclama de gravação de conversa com o senador Kajuru e...
Segundo o presidente, seria necessária autorização judicial para a gravação do diálogo ter sido feita pelo parlamentar, o que não é verdade
Bolsonaro critica CPI da Covid: ‘Há interferência do STF nos poderes’
Presidente afirma que momento não é de 'procurar responsáveis', mas de 'buscar soluções'
Por Redação*
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STF obriga Senado a abrir CPI da Covid-19
Rodrigo Pacheco disse que vai acatar a decisão do Supremo Tribunal Federal
Por Redação
O...
STF decide que estados e municípios têm autonomia para proibir cultos...
Placar foi de 9 a 2; Nunes Marques e Dias Toffoli votaram pela liberação
Por Redação
Diversas organizações evangélicas são contra o culto presencial: “Permitir cultos é...
Mais de 30 entidades assinam nota de repúdio contra a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Nunes Marques
De olho no STF, Aras e André Mendonça fazem acenos a...
Indicado pelo ex-presidente Fernando Collor de Mello, em 1990, o ministro Marco Aurélio Mello completará 75 anos em junho de 2021. Chefes...
“Quando a política adentra o recinto dos tribunais, a justiça sai...
“Não se deve assumir cargos quando não se tem coragem de exercê-lo na sua plenitude". (Raimundo Ribeiro).
Por Raimundo...
STF deve derrubar trechos da Lei de Segurança Nacional
Datada do período militar, norma em sido usada pelo governo para reprimir manifestantes
Por Redação*
BRASÍLIA
—...
Supremo mantém lei que proíbe reajuste para servidores até dezembro
Decisão do plenário da Corte foi unânime, em sessão virtual
Por Redação
Por unanimidade, o
plenário do...
Alexandre de Moraes concede prisão domiciliar para o deputado Daniel Silveira
O parlamentar não poderá conceder entrevistas e frequentar ou acessar, inclusive por meio de sua assessoria de imprensa, tanto as redes sociais...
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