Início Tags Stf

Tag: stf

O povo tá cansado de nós, diz Cármen Lúcia

Os brasileiros estão cansados de um Poder Judiciário que criminaliza a política indistintamente e avilta um dos fundamentos da democracia representativa Por Redação A ministra Cármen...

Caixa dois deve ser investigado pela Justiça Eleitoral, decide STF

É na Justiça Eleitoral que devem correr investigações sobre caixa dois e “crimes conexos”, decidiu, nesta terça-feira (6/2), a 2ª Turma do Supremo Tribunal...

PGR contesta no STF norma que prevê impressão do voto

Para Raquel Dodge, o dispositivo inserido na Lei das Eleições viola o direito fundamental do cidadão ao sigilo de seu voto, previsto no artigo...

GDF recorre ao STF para aplicar teto salarial em empresas públicas

Rollemberg pede que Supremo reconheça validade da norma inclusive para estatais que não recebem recursos do GDF para custeio de pessoal Por Redação O governador Rodrigo...

Após condenação em 2ª instância, Lula recorre ao STF para evitar...

Advogados do ex-presidente querem que pedido seja analisado pela 2ª Turma, composta pelos ministros Edson Fachin, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e o...

Presidente do STF cobra respeito às decisões do Judiciário

Por Redação A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, abriu nesta quinta-feira (1) o ano Judiciário 2018 com discurso em defesa da...

Deputada Cristiane Brasil contesta decisões do STF e do TRF-2 que...

Por Redação A deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) contestou, nesta quarta-feira (31/1), as decisões do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Federal da 2ª Região que mantiveram suspensa sua...

Cármen Lúcia diz que usar Lula para rediscutir regra de prisão...

Por Redação A presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Cármen Lúcia, declarou que o tribunal vai se "apequenar" se aproveitar a condenação do ex-presidente Lula para rediscutir...

OPINIÃO: Não toque no monarca

Por Miguel Lucena* Houve uma época em que o governante não respondia por seus atos. Podia matar a mãe e incendiar a cidade, como fez...

Condenação na 2ª instância não impede candidatura de Lula à presidência

Condenação deixa petista inelegível, mas recursos podem garantir até o registro no Tribunal Superior Eleitoral para concorrer este ano. Ex-presidente anunciou, durante discurso, que...

Destaques