Tag: stf
Joesley Batista e Ricardo Saud estão presos na Polícia Federal em...
Por Redação
O empresário Joesley Batista e o ex-executivo da J&F Ricardo Saud se entregam por volta das 14h15 à Polícia Federal (PF), em São...
GDF recorre ao Supremo para garantir votação do projeto da Previdência...
Por Redação
A Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF) ingressou neste domingo (10) com recurso, no Supremo Tribunal Federal (STF), contra a decisão do Tribunal de...
Janot pede prisão de Joesley, Saud e ex-procurador Miller
Pedido ainda precisa ser analisado pelo ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato na Corte
Por Redação
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou ao Supremo...
JBS convidou ex-procurador Marcello Miller para sua diretoria anticorrupção
Por Redação
A JBS convidou, em fevereiro deste ano, o ex-procurador da República Marcello Miller para ocupar o cargo de diretor global de compliance (departamento...
Prisão antecipada não é obrigatória e exige fundamentação, diz ministro do...
Por Pedro Canário
A decisão do Supremo Tribunal Federal que autorizou a execução antecipada da pena de prisão não obriga o Judiciário a executar condenações...
Supremo deve autorizar Polícia Federal a fechar delações premiadas
Por Redação
O STF (Supremo Tribunal Federal) tem maioria favorável a delações premiadas celebradas pela polícia, mas o tribunal tende a impor limites para sua...
Juiz não pode insistir em prisão após STF conceder Habeas Corpus,...
Por Matheus Teixeira
Uma vez concedido o Habeas Corpus, eventuais decisões posteriores que, por via oblíqua, buscam burlar seu cumprimento, são direta e prontamente controláveis pelo...
DISTRITÃO: Se aprovado, pode acabar com fidelidade no sistema proporcional
Por Pedro Canário
Se aprovado do jeito que está, o chamado sistema do “distritão” vai encarecer a bolsa das contratações partidárias para as próximas eleições....
Ministro do STF Edson Fachin, suspende inquérito de Temer e envia...
Por Redação
O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, dividiu em dois o inquérito que investiga o ex-deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) e...
Supremo vai decidir se liberdade religiosa justifica custeio de tratamento de...
Por Redação
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se o exercício da liberdade religiosa pode justificar o custeio de tratamento de saúde pelo Estado....
