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Por Redação Ex-presidente do Supremo Tribunal Federal e ex-procurador-geral da República, normalmente moderado, o advogado Sepúlveda Pertence, hoje na defesa do ex-presidente da República, Luiz...

Helton Yomura e deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP) são alvo da 3.ª fase da Operação Registro Espúrio; pedido de afastamento feito pela PF e Procuradoria...

Decisão foi tomada na análise de 20 ações que discutiam dispositivo da Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista) que acabou com a obrigatoriedade da contribuição. Por Redação Por...

Medida cautelar concedida por Ricardo Lewandowski terá de ser referendada pelo plenário do STF Por Redação Brasília - O ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu...

Por Redação Por 3 votos a 1, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (26) suspender a execução da condenação do ex-ministro...

Instrumento utilizado em investigações já havia sido suspenso em decisão liminar de Gilmar Mendes. No julgamento, 6 dos 11 ministros votaram contra a medida,...

A decisão foi em relação ao ministro da Agricultura Blairo Maggi Por Redação A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (12), por 4...

A advertência foi feita durante a abertura do Seminário 30 anos Sem Censura: a Constituição de 1988 e a Liberdade de Imprensa, realizado nesta...

Por Redação O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar hoje (7) a validade da decisão do ministro Gilmar Mendes que suspendeu a decretação de condução coercitiva para...

Por maioria, Plenário considerou que o dispositivo que determina a impressão coloca em risco o sigilo e a liberdade do voto, contrariando a Constituição...