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OPINIÃO: O valor dos partidos políticos

Qualquer partido, articulando-se bem, pode inviabilizar uma administração. É isso o que precisa, urgentemente, ser modificado, mas tudo dentro do sistema partidário Por Redação /...

DiasToffoli propõe restrição de foro especial para todas as autoridades

Por Redação O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), quer expandir para todas as autoridades com prerrogativa de foro especial, das três esferas...

STF dá mais 30 dias para migração de parlamentares a novos...

Por Redação Na sessão desta quarta-feira (9), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) por maioria, referendou liminar deferida pelo ministro Luís Roberto Barroso...

Após decisão do STF, Toffoli manda denúncia contra Fraga por porte...

Por Ana Maria Campos O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (04/05) encaminhar à primeira instância um processo contra o deputado...

STF mantêm proibição de telemarketing nas eleições

Corte julga constitucional resolução do TSE que proíbe telemarketing eleitoral. Maioria seguiu o voto do relator, ministro Luiz Fux, que ressaltou que a propaganda...

Políticos elogiam decisão do STF, mas cobram restrição de foro a...

Por Redação A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de reduzir o alcance do foro privilegiado para deputados federais e senadores, considerando crimes cometidos no...

Supremo decide nesta semana sobre fim do foro privilegiado a parlamentares

Por Redação O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar na quarta-feira (2) o julgamento sobre a restrição ao foro por prorrogativa de função, conhecido como...

Foro privilegiado deve cair, diz ministro Gilmar Mendes

Por Redação Decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) deve restringir o alcance do foro privilegiado, afirmou hoje (24) o ministro Gilmar Mendes. “Acho que o...

Ministro do STF manda nova ação sobre 2ª instância para plenário

Por Redação O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou nesta segunda-feira (19) para julgamento no plenário da Corte uma nova...

Advogados de Lula costuram acordo para que ele se entregue neste...

Advogados de Ex-presidente participaria de missa em homenagem à ex-primeira-dama Marisa Letícia e se entregaria depois Por Redação SÃO BERNARDO DO CAMPO: Advogados do ex-presidente Luiz...

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