Tag: stf

Qualquer partido, articulando-se bem, pode inviabilizar uma administração. É isso o que precisa, urgentemente, ser modificado, mas tudo dentro do sistema partidário Por Redação /...

Por Redação O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), quer expandir para todas as autoridades com prerrogativa de foro especial, das três esferas...

Por Redação Na sessão desta quarta-feira (9), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) por maioria, referendou liminar deferida pelo ministro Luís Roberto Barroso...

Por Ana Maria Campos O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (04/05) encaminhar à primeira instância um processo contra o deputado...

Corte julga constitucional resolução do TSE que proíbe telemarketing eleitoral. Maioria seguiu o voto do relator, ministro Luiz Fux, que ressaltou que a propaganda...

Por Redação A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de reduzir o alcance do foro privilegiado para deputados federais e senadores, considerando crimes cometidos no...

Por Redação O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar na quarta-feira (2) o julgamento sobre a restrição ao foro por prorrogativa de função, conhecido como...

Por Redação Decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) deve restringir o alcance do foro privilegiado, afirmou hoje (24) o ministro Gilmar Mendes. “Acho que o...

Por Redação O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou nesta segunda-feira (19) para julgamento no plenário da Corte uma nova...

Advogados de Ex-presidente participaria de missa em homenagem à ex-primeira-dama Marisa Letícia e se entregaria depois Por Redação SÃO BERNARDO DO CAMPO: Advogados do ex-presidente Luiz...