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Obtenção exigirá pré-requisitos, como reconhecimento em outros países; a decisão deverá ser seguida por todas as instâncias Por Redação Em 2006, Érica Vitorino trabalhava como empregada...

Defensoria Pública propõe critérios para contornar a demora da Anvisa na análise de novos medicamentos no país; estados temem que determinações de magistrados provoquem dívidas Por André...

União ficará responsável por cuidar espaço verde ao redor do prédio do Judiciário Por Redação O Governo do Distrito Federal (GDF), através da Secretaria de Justiça...

Por Redação O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar requerida pelo Distrito Federal para suspender os efeitos da decisão...

Por Redação A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, se reuniu hoje (22) com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli. O encontro...

Por FSB Regra na política: um lado querer exatamente o que acusa o outro de tramar, quando o outro está no poder. O governo Bolsonaro,...

Por Gerson Camarotti Após a decisão do ministro Alexandre de Moraes de revogar a determinação dele próprio que censurou os sites "O Antagonista" e o da revista "Crusoé", ministros...

Por Redação Relator do inquérito que investiga ofensas e informações falsas contra magistrados do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Alexandre de Moraes revogou nesta...

Em entrevista à Rádio Bandeirantes, ele disse que a instituição apenas se defendeu de ataques e notícias que ele classifica de inverídicas Por Redação SÃO PAULO...

Por Redação O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu há pouco manter a tramitação do inquérito aberto pela própria Corte para...