Tag: stf

Praça dos Três Poderes em Brasília é esvaziada após explosões; uma...

Foram ouvidos estrondos no início da noite próximos aos prédios do STF e do Palácio do Planalto; PF foi acionada e mandou...

Luiz Fux determina que governo proíba uso de bolsa família em...

Decisão tem caráter liminar, submetida ao plenário do STF Por Redação O ministro do Supremo Tribunal...

PGR aciona Supremo Tribunal Federal contra bets

Legislação que permite apostas virtuais é inconstitucional, diz Gonet Por Redação O procurador-geral da República, Paulo...

Maioria do Supremo vota contra lei que proíbe linguagem neutra nas...

Cidade do interior paulista havia proibido o uso da linguagem neutra nas instituições de ensino públicas e privadas no municípiode Votorsntim,SP.

Fim do concurso público? STF decide contratação de servidor público pela...

Maioria do colegiado da Corte entendeu que não houve irregularidade no processo legislativo de aprovação da emenda constitucional. Por...

Lava Jato: Gilmar Mendes anula condenações de José Dirceu assinadas por...

Decisão do ministro anula todas as condenações impostas ao ex-ministro petista no âmbito da Lava Jato, inclusive as assinadas pelo ex-juiz

STF restabelece direitos políticos de ex-governador do RJ, Luiz Fernando Pezão

2ª Turma suspendeu condenação por improbidade administrativa de Luiz Fernando Pezão. Por Redação A Segunda...

Ministro Cristiano Zanin é homenageado com o título de Cidadão Honorário...

Zanin se comprometeu a contribuir para uma "Brasília seja cada vez mais justa e acolhedora” Por Redação

Alexandre de Moraes autoriza volta do ‘X’ no Brasil

Ministro do Supremo Tribunal Federal levantou bloqueio ao aplicativo após pagamento de R$ 28,6 milhões em multas e indicação de representante legal;...

Plataforma ‘X’ paga multa em conta certa e pede fim do...

Com a transferência de R$ 28 milhões para a conta indicada no processo judicial. A rede social diz ter cumprido todas as...
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