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Arthur Lira deflagra retaliação e tira da gaveta PEC que limita...
Presidente da Câmara envia à Comissão de Constituição e Justiça proposta que dá poderes a deputados e senadores de anularem julgamentos do...
Suspensão de emendas impositivas eleva conflito entre Congresso e STF
Por Redação
A tensão entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Legislativo, agravada pela pressão contra o...
‘Seria esquizofrênico eu, como presidente do TSE, me auto-oficiar’, disse Alexandre...
Ministro do Supremo Tribunal Federal se pronunciou nesta quarta-feira, 14, no plenário do Supremo Tribunal Federal, sobre produção de relatórios usados nos...
Alexandre de Moraes determina soltura de ex-assessor de Bolsonaro após 6...
O ex-assessor Filipe Martins é investigado no inquérito que apura tentativa de golpe de estado
Por Redação
Descriminalização da maconha: Fala de Luiz Fux sobre ‘governo de juízes’...
Julgamento sobre descriminalização da droga e repercussão da fala do ministro Luiz Fux, que condena tribunal legislador, ampliaram divisão na Corte e...
Descriminalização da maconha: STF decide que porte da droga para consumo...
Critérios objetivos para diferenciar usuários e traficantes, inclusive quantidade de droga, ainda serão definidos
Por Redação
Supremo suspende julgamento da descriminalização do porte de maconha
Ministros discutem possível extinção de punibilidade para o usuário de maconha; ainda sem maioria, julgamento vai ser retomado na próxima terça-feira, 25
URGENTE: PF indicia ministro Juscelino Filho, suspeito de corrupção e organização...
Relatório da PF foi enviado nesta terça-feira (11) ao Supremo Tribunal Federal. Procurado pela reportagem, o Palácio do Planalto ainda não se...
STF: Abertura de novos cursos de Medicina deve seguir edital do...
Todos ministros do STF já votaram e julgamento no plenário virtual deve ser encerrado nesta terça; foi validada regra federal que prevê...
Morre em SP, Léon Lima de Moraes, pai do ministro do...
Velório será nesta terça (28) em São Paulo. Cerimônia será restrita a familiares. Falecimento foi comunicado pelo presidente do STF, Luís Roberto...
