Segundo interlocutores próximos ao tribunal, a expectativa é de que não haja interrupções significativas, o que permitiria a conclusão do julgamento do chamado “núcleo 1” da ação penal dentro do prazo previsto
Por Redação
Brasília – O ministro Alexandre de Moraes, relator da investigação sobre a tentativa de golpe de Estado atribuída ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), tomou uma série de medidas para garantir que o julgamento na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) não sofra interrupções. Nos bastidores, os movimentos do magistrado têm sido apelidados de “seguro anti-vista”, em referência à prerrogativa que os ministros possuem de pedir mais tempo para analisar os autos, o que poderia suspender o processo por até 90 dias.
Segundo fontes do tribunal, Moraes articulou diretamente com o presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, para que o julgamento não fosse marcado logo após a entrega das alegações finais. Embora a ação penal já estivesse pronta para ir a plenário, a estratégia foi conceder cerca de dez dias extras para que os demais ministros pudessem examinar os detalhes do caso antes do início da análise formal.
Com isso, a expectativa é de que todos os integrantes da Turma cheguem à sessão de julgamento, prevista para começar em 2 de setembro, aptos a votar. Um auxiliar do relator comparou a iniciativa a uma espécie de “lição de casa” que Moraes teria dado aos colegas.
Provas organizadas e acesso facilitado
Além do prazo adicional, o ministro também compartilhou com os demais ministros um link em nuvem reunindo todas as provas coletadas na investigação. O material inclui vídeos de depoimentos de testemunhas, interrogatórios dos réus e documentos produzidos pela apuração, permitindo acesso rápido e organizado ao conteúdo.
A iniciativa visa reduzir qualquer margem para alegações de falta de tempo ou de necessidade de reexame mais detalhado, o que poderia justificar um pedido de vista e atrasar o processo.
Sessões concentradas em setembro
Outro ajuste importante foi feito por Cristiano Zanin. Inicialmente, o presidente da Primeira Turma cogitava reservar todas as terças-feiras de setembro para o julgamento, mas decidiu concentrar as cinco sessões previstas entre os dias 2 e 12 de setembro.
A mudança tem um objetivo claro: se algum ministro apresentar um pedido de vista de última hora, o prazo de 90 dias se encerrará antes do recesso do tribunal, garantindo que o caso possa ser retomado ainda em 2025 e não arrastado para 2026.
Risco de adiamento é considerado baixo
Apesar das precauções, ministros que acompanham de perto o processo avaliam que a chance de algum magistrado pedir vista é pequena. Chegou a ser cogitada a possibilidade de Luiz Fux recorrer a esse instrumento, mas o ministro já sinalizou a interlocutores que não pretende fazê-lo.
Além de Moraes, Zanin e Fux, completam a composição da Primeira Turma os ministros Flávio Dino e Cármen Lúcia. A previsão é que as duas primeiras sessões sejam dedicadas às sustentações orais das partes envolvidas, com a fase de votação iniciando apenas no dia 9 de setembro.
Com o chamado “seguro anti-vista”, Moraes busca assegurar que o julgamento do chamado “núcleo 1” da ação penal seja concluído ainda este ano, evitando qualquer manobra que possa empurrar a análise para o calendário eleitoral de 2026.
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Da Redação do Agenda Capital
