Governadora em exercício Celina Leão entrega 34 escrituras a igrejas e entidades sociais no DF.
Por Redação
Na manhã desta terça-feira (9), o Palácio do Buriti foi palco de uma solenidade marcada pela diversidade religiosa e pelo reconhecimento do papel social das entidades de fé no Distrito Federal. A governadora em exercício, Celina Leão, entregou 34 escrituras públicas a representantes de igrejas, templos de diferentes cultos, associações e entidades assistenciais. O ato contou com a presença de cerca de 300 líderes religiosos de várias regiões do DF.
Com o documento em mãos, as instituições passam a ter segurança jurídica para manter suas atividades e ampliar projetos sociais, culturais e comunitários. Em seu discurso, Celina destacou o compromisso do Governo do Distrito Federal (GDF) em respeitar todas as crenças.
— Essa é a instrução do nosso governo, um governo que trabalha sem discriminação a nenhum tipo de religião, um governo que abraça a todos e isso se demonstra nos nossos atos, nas nossas regulamentações e na nossa legalização — afirmou.
O presidente da Terracap, Izidio Santos, lembrou que desde 2019, quando foi criado o Programa Igreja Legal, já foram entregues 554 escrituras a entidades religiosas e assistenciais. Ele reforçou que a medida representa um marco para a cidade.
— Com essas 34 escrituras de hoje, já somamos 554 escrituras entregues. Isso é um marco. E hoje também entregamos escrituras para dois clubes. Aqui no Distrito Federal, temos 58 clubes para regularizar, e já chegamos a 27. Estamos nos aproximando da metade — explicou.
Meio século de luta reconhecido
Entre os beneficiados está o terreiro Ilê Asè Logum Cetomi, localizado em Arniqueira, que há 49 anos atua na comunidade. A yalorixá Elvira de Oxum, filha de uma das fundadoras, celebrou a conquista como reparação histórica para os povos de matriz africana.
— Quando chegamos lá, não havia luz, água, transporte ou escola. Tudo foi conquistado aos poucos. Essa escritura é uma reparação histórica para o povo de matriz africana. Estamos devolvendo à nossa ancestralidade o direito à terra e à continuidade do culto ao sagrado — declarou.
Além das práticas religiosas, o terreiro desenvolve projetos com crianças da comunidade, reforçando sua função social e cultural.
Regularização acelerada
O Programa Igreja Legal foi instituído pela Terracap em parceria com o GDF, com base na Lei Complementar nº 806/2009. Ele oferece duas formas de regularização: a aquisição direta, por escritura de compra e venda com parcelamento em até 360 meses sem juros, corrigido pelo IPCA; ou a Concessão de Direito Real de Uso (CDRU), em que a instituição paga um valor simbólico ou pode optar pela chamada moeda social, prestando serviços comunitários em áreas como educação, cultura, saúde e assistência social.
Entre os já beneficiados pelo programa estão a Catedral Militar Rainha da Paz, no Eixo Monumental; o Templo Espiritualista Umbandista É Tempo de Unir, no Guará II; e o Lar dos Velhinhos Bezerra de Menezes, em Sobradinho.
Respeito às religiões
Desde o início da atual gestão, o GDF tem adotado medidas para ampliar o diálogo e o reconhecimento das organizações religiosas. Em 2019, foi recriada a Unidade de Assuntos Religiosos do DF (Unar), que atua no contato direto com entidades de diferentes credos. Também ficou estabelecido que todo novo bairro do DF deve contar com áreas destinadas a templos e atividades religiosas.
Durante a pandemia da Covid-19, em 2020, o governo distrital assegurou a continuidade das atividades religiosas, ao reconhecer templos como serviços essenciais. Atualmente, outro compromisso de valorização da fé está em andamento: a construção do Museu da Bíblia, que receberá R$ 74 milhões em investimentos e será dedicado à preservação da memória religiosa e à valorização das Sagradas Escrituras, consolidando-se também como atração turística.
Com a entrega das escrituras desta terça-feira, o GDF reforça sua política de inclusão, segurança jurídica e respeito à pluralidade religiosa, fortalecendo o papel das igrejas e entidades assistenciais como redes de apoio à população do Distrito Federal.
Da Redação do Agenda Capital
