Tag: regularização de templos religiosos
Programa Igreja Legal alcança 600 regularizações e garante segurança jurídica no...
O processo de formalização é amparado pela Lei Complementar nº 806/2009 e foi acelerado pelo programa Igreja Legal para ocupações existentes até...
Templos e entidades sociais ganham segurança jurídica com entrega de escrituras...
Governadora em exercício Celina Leão entrega 34 escrituras a igrejas e entidades sociais no DF.
Por Redação
Ibaneis celebra parceria com líderes evangélicos e destaca avanços na regularização...
Em almoço de confraternização, governador ressalta o respeito do governo às religiões e os benefícios da legislação para as igrejas do DF.
GDF entrega escrituras e regulariza dezenas de entidades religiosas e assistenciais
A entrega de escrituras abrange igrejas evangélicas, católicas, espíritas e de matrizes africanas, além de organização de assistência social
Novo decreto do GDF regulamenta centenas de entidades religiosas e clubes
Texto assinado nesta segunda-feira (11) pelo governador Ibaneis Rocha regulariza terrenos, define uso de moeda social e regras para novas licitações e...
GDF entrega escrituras para quase 200 entidades religiosas e assistenciais
Nesta sexta-feira (14), GDF entregou 33 documentos a diversas paróquias, igrejas, templos e associações assistenciais
Por Redação
Última semana para igrejas escriturarem imóveis. Mais de 100 templos podem...
De acordo com lei complementar, preços serão mantidos se a escritura for feita ainda em 2021. Depois disso, valor da compra pode...
Outra vez? CLDF aprova projeto para regularização de Templos Religiosos e...
Nova legislação permitirá contratos de Concessão de Direito Real de Uso sem opção de compra (CDRU-S) entre a Terracap e as entidades
Regularização de templos religiosos ficará mais barata e mais acessível
De acordo com o PLC nº 75 de 2021, o prazo para a aquisição dessas áreas públicas utilizadas por templos e similares...
GDF encaminha Projeto de lei a CLDF para regularização de cinco...
Projeto de lei altera marco temporal em 10 anos e permitir a legalização fundiária dos templos
Por Redação*
