Tag: regularização de templos religiosos

O processo de formalização é amparado pela Lei Complementar nº 806/2009 e foi acelerado pelo programa Igreja Legal para ocupações existentes até dezembro de...

Governadora em exercício Celina Leão entrega 34 escrituras a igrejas e entidades sociais no DF. Por Redação Na manhã desta terça-feira (9), o Palácio do Buriti...

Em almoço de confraternização, governador ressalta o respeito do governo às religiões e os benefícios da legislação para as igrejas do DF. Por Delmo Menezes Em...

A entrega de escrituras abrange igrejas evangélicas, católicas, espíritas e de matrizes africanas, além de organização de assistência social Por Redação Na manhã desta segunda-feira (20/06),...

Texto assinado nesta segunda-feira (11) pelo governador Ibaneis Rocha regulariza terrenos, define uso de moeda social e regras para novas licitações e dá segurança...

Nesta sexta-feira (14), GDF entregou 33 documentos a diversas paróquias, igrejas, templos e associações assistenciais Por Redação O Governo do Distrito Federal (GDF) entregou 33 escrituras públicas...

De acordo com lei complementar, preços serão mantidos se a escritura for feita ainda em 2021. Depois disso, valor da compra pode aumentar em...

Nova legislação permitirá contratos de Concessão de Direito Real de Uso sem opção de compra (CDRU-S) entre a Terracap e as entidades Por Redação A Câmara...

De acordo com o PLC nº 75 de 2021, o prazo para a aquisição dessas áreas públicas utilizadas por templos e similares com a...

Projeto de lei altera marco temporal em 10 anos e permitir a legalização fundiária dos templos Por Redação* O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB) enviou...