Toffoli deve se declarar impedido sobre prisão preventiva em caso que envolve o BRB
Por Redação
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta quarta-feira (22) o julgamento que definirá se será mantida a prisão preventiva do ex-presidente do BRB, Paulo Henrique Costa. A análise ocorre no âmbito da Segunda Turma da Corte e será realizada em plenário virtual.
O relator do caso, ministro André Mendonça, foi o responsável por determinar a prisão preventiva, decisão que agora será submetida ao referendo dos demais integrantes do colegiado. O julgamento teve início às 11h desta quarta-feira e seguirá até as 23h59 da próxima sexta-feira (24), período no qual os ministros poderão registrar seus votos eletronicamente, sem debates presenciais.
Além de Mendonça, compõem a Segunda Turma os ministros Luiz Fux, Cássio Nunes Marques, Gilmar Mendes e Dias Toffoli.
Suspeição de Toffoli pode influenciar composição
O ministro Dias Toffoli deve se declarar suspeito e, portanto, não participar do julgamento — repetindo posicionamento já adotado em outras análises relacionadas ao chamado Caso Master. A suspeição é um instrumento jurídico utilizado quando há questionamentos sobre a imparcialidade do magistrado, geralmente por vínculos pessoais, profissionais ou financeiros com partes envolvidas no processo.
Antes da redistribuição do caso, Toffoli era o relator da ação no STF, mas deixou a função em fevereiro após pressões internas e externas, motivadas pela revelação de relações com o empresário Daniel Vorcaro, ligado ao caso.
Possível empate favorece acusado
Caso a suspeição se confirme, o julgamento será conduzido por apenas quatro ministros. Nesse cenário, um eventual empate beneficia automaticamente o acusado, conforme regra do direito penal que privilegia a interpretação mais favorável à defesa em situações de dúvida.
A decisão da Segunda Turma será determinante para definir os próximos desdobramentos do caso envolvendo o ex-dirigente do BRB, com repercussões políticas e institucionais relevantes no Distrito Federal.
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Da Redação do Agenda Capital
