Ex-presidente solicitou devolução de passaporte apreendido pela PF para participar da posse de Donald Trump nos Estados Unidos. Defesa afirma que ex-presidente ‘demonstrou, concreta e objetivamente, sua intenção de permanecer no Brasil’, cita como exemplo viagem à Argentina para a posse de Javier Milei, em dezembro de 2023, e afirma que decisão do ministro está ‘concentrada em meras conjecturas’.
Por Redação
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) entrou com recurso nesta quinta-feira, 16, no STF para tentar reverter a decisão do ministro Alexandre de Moraes que barrou sua viagem para participar da posse do presidente eleito dos Estados Unidos.
A defesa sugere dois caminhos: que o ministro reconsidere a própria decisão ou que envie o pedido para julgamento colegiado no plenário do STF.
O recurso foi apresentado horas após a decisão de Moraes. Bolsonaro corre contra o tempo. A posse de Trump será no dia 20, em Washington.
O ex-presidente está com o passaporte retido desde 8 de fevereiro de 2024, quando foi alvo da Operação Tempus Veritatis, da Polícia Federal, por suspeita de envolvimento em um plano de golpe após as eleições de 2022. Bolsonaro foi indiciado no caso. A apreensão do passaporte é uma medida cautelar para evitar a fuga do investigado durante o inquérito e o processo.
Os criminalistas Paulo Amador da Cunha Bueno, Celso Sanches Vilardi e Daniel Bettamio Tesser, responsáveis pela defesa do ex-presidente, argumentam que o passaporte dele está retido há um ano, mesmo sem denúncia formal. “O tempo mostra-se excessivo, em especial quando tratamos de medidas graves e, principalmente, porque sequer há uma acusação posta”, criticam.
Bolsonaro foi indiciado pela Polícia Federal no inquérito do golpe, mas cabe ao procurador-geral da República Paulo Gonet redigir a denúncia, o que deve ocorrer ainda neste semestre.
Michelle Bolsonaro vai representar Bolsonaro
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou que a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro irá à posse de Donald Trump, nos Estados Unidos (EUA). A declaração ocorreu durante live para um programa da revista Oeste no início da tarde desta quinta-feira (16/1). O ex-presidente foi convidado para o evento, mas está com o passaporte retido pela Justiça e teve pedido de devolução negado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
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Com Estadão
