O projeto prevê que os cemitérios e crematórios contemplem serviços como sepultamento, cremação individual ou coletiva, ossários, cinzários, além de áreas verde
Por Delmo Menezes
O deputado distrital Roosevelt apresentou, na Câmara Legislativa, o Projeto de Lei nº 1858/2025, que autoriza a criação de cemitérios e crematórios destinados exclusivamente a animais de estimação no Distrito Federal. A iniciativa tem como objetivo garantir um local adequado e digno para o sepultamento ou cremação dos pets, respeitando normas sanitárias, ambientais e de bem-estar animal.
Segundo Roosevelt, a proposta nasceu da necessidade de oferecer às famílias brasilienses uma alternativa segura e respeitosa diante da perda de seus animais. “Nossos pets são parte da família e merecem um descanso digno. Precisamos evitar o descarte irregular que pode trazer riscos à saúde pública, ao meio ambiente e causar ainda mais sofrimento aos tutores”, destacou o parlamentar.
Dados do Instituto de Pesquisa e Estatística do Distrito Federal (IPEDF) reforçam a importância da proposta: 55% dos lares do DF possuem ao menos um animal de estimação, somando cerca de 837 mil pets em 679,7 mil residências. O levantamento mostra ainda que os cães representam 45,8% desses animais e os gatos 13,3%.
O projeto prevê que os cemitérios e crematórios contemplem serviços como sepultamento, cremação individual ou coletiva, ossários, cinzários, além de áreas verdes e capelas ecumênicas para cerimônias de despedida. Também será proibido o enterro clandestino de animais em locais inadequados, prática que pode comprometer o solo e a água, trazendo sérios impactos ambientais.
Outro ponto de destaque é a gratuidade para famílias de baixa renda, mediante comprovação de hipossuficiência ou inscrição em programas sociais, como o CadÚnico. “Esse é um cuidado essencial. Nenhum tutor em situação de vulnerabilidade ficará sem a possibilidade de dar um destino digno ao seu companheiro de quatro patas”, reforçou Roosevelt.
Além do caráter social, a proposta também busca reduzir riscos de zoonoses e impactos ambientais, promovendo soluções sustentáveis para a destinação de animais falecidos. Para Roosevelt, o projeto representa um avanço importante no fortalecimento das políticas públicas voltadas à causa animal.
“Esse é mais um passo no nosso compromisso com a proteção e o bem-estar dos animais do Distrito Federal. Trabalhamos para que cada vez mais os pets sejam tratados com respeito e dignidade, como verdadeiros membros da família”, concluiu o deputado.
“Nossos pets são parte da família e merecem um descanso digno. Precisamos evitar o descarte irregular que pode trazer riscos à saúde pública, ao meio ambiente e causar ainda mais sofrimento aos tutores”, destacou Roosevelt.
Dados do Instituto de Pesquisa e Estatística do Distrito Federal (IPEDF) reforçam a relevância do projeto: 55% dos lares do DF possuem pelo menos um animal de estimação, o que representa cerca de 837 mil pets em 679,7 mil residências. Do total, os cães correspondem a 45,8% e os gatos a 13,3%.
O texto prevê que os cemitérios e crematórios ofereçam serviços como sepultamento, cremação individual ou coletiva, ossários, cinzários, áreas verdes e até capelas ecumênicas para cerimônias de despedida. Além disso, o projeto proíbe o enterro clandestino de animais em locais inadequados, prática que pode comprometer o solo e a água, gerando sérios impactos ambientais.
Outro ponto de destaque é a gratuidade dos serviços para famílias de baixa renda, mediante comprovação de hipossuficiência ou inscrição em programas sociais, como o CadÚnico.
“Esse é um cuidado essencial. Nenhum tutor em situação de vulnerabilidade ficará sem a possibilidade de dar um destino digno ao seu companheiro de quatro patas”, reforçou o deputado.
Além do caráter social, a proposta também busca reduzir riscos de zoonoses e minimizar impactos ambientais, promovendo alternativas sustentáveis para a destinação de animais falecidos. Para Roosevelt, o PL representa um avanço importante nas políticas públicas voltadas à causa animal.
“Esse é mais um passo no nosso compromisso com a proteção e o bem-estar dos animais do Distrito Federal. Trabalhamos para que cada vez mais os pets sejam tratados com respeito e dignidade, como verdadeiros membros da família”, concluiu.
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Da Redação do Agenda Capital
