O senador Izalci Lucas emite nota oficial e defende independência do Senado em meio à crise pela indicação de Jorge Messias ao STF
Por Delmo Menezes
O líder da oposição no Congresso Nacional, senador Izalci Lucas (PL-DF), divulgou nesta segunda-feira (1º/12) uma nota oficial em que se posiciona sobre a polêmica envolvendo a indicação do ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, ao Supremo Tribunal Federal (STF). A manifestação ocorre em meio ao desgaste político provocado pela resistência do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), em receber o indicado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A situação desencadeou um impasse incomum em Brasília. Segundo interlocutores, Messias tem buscado apoio entre senadores para conseguir uma audiência com Alcolumbre, que vem evitando o encontro. A irritação do presidente do Senado estaria relacionada ao fato de Lula ter ignorado sua preferência: Alcolumbre queria ver o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) indicado para a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso.
“O Senado não pode ser tratado como extensão do Poder Executivo”
Na nota, Izalci reforça que o Senado é um Poder da República independente e soberano, e não pode ser submetido a pressões externas ou influências indevidas do Executivo.
“O Senado Federal é um Poder da República independente e soberano em suas decisões, não podendo, em hipótese alguma, ser tratado como extensão do Poder Executivo”, afirma o senador.
Para Izalci, embora a indicação de ministros do STF seja prerrogativa do presidente da República, cabe exclusivamente ao Senado analisar, sabatinar e deliberar sobre o nome indicado, conforme determina a Constituição.
Izalci exalta postura de Davi Alcolumbre
O líder da oposição também elogiou a postura de Alcolumbre, que tem sido alvo de críticas por não receber Messias.
Segundo a nota:
“O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, age com responsabilidade institucional ao resguardar essas prerrogativas e exigir o devido respeito ao rito constitucional.”
Izalci avalia que pressões do governo para acelerar a sabatina ou garantir apoio ao indicado configuram interferência indevida no funcionamento do Legislativo.
Críticas às tentativas de pressão do governo
O senador afirmou ainda que preocupa a tentativa do governo de “impor prazos” e criar constrangimentos públicos com o objetivo de influenciar a votação no Senado. Para ele, tal postura representa violação ao equilíbrio entre os Poderes.
A nota destaca:
“Pactos políticos não se resolvem por meio de constrangimentos públicos, narrativas distorcidas ou tentativas de desgaste político.”
Izalci reforça que a oposição atuará para garantir harmonia institucional, assegurando respeito mútuo e rigor na observância do rito constitucional.
Leia a Nota Oficial na íntegra:
Clima de tensão deve marcar a tramitação da indicação
A sabatina de Jorge Messias na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ainda não tem data marcada, justamente devido ao impasse político. Alcolumbre, que preside a comissão e tem forte influência sobre a agenda, não sinalizou quando o processo avançará.
Nos bastidores, senadores avaliam que a resistência do presidente do Senado pode dificultar a aprovação do nome indicado por Lula.
A nota de Izalci reforça o tom da oposição e aumenta a pressão sobre o governo, que tenta recompor pontes para evitar uma derrota na indicação ao STF.
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Da Redação do Agenda Capital
